Coletânea de atos normativos da Enfam
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Data
2025
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Editor
Enfam
Resumo
A Coletânea de Atos Normativos da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Enfam é um compilado de normas, resoluções e diretrizes que regem a formação e o aperfeiçoamento dos magistrados brasileiros. Desenvolvida pela Escola, reúne os principais normativos que orientam tanto a formação inicial quanto a continuada dos juízes, oferecendo uma visão organizada e acessível dos padrões e procedimentos que garantem a excelência pedagógica no Judiciário. Destinada a magistrados, servidores da Enfam, profissionais do Judiciário e estudiosos do sistema de justiça, a coletânea é uma referência para a compreensão das regras que sustentam a educação judicial no Brasil. Por meio dela, é possível acessar de maneira unificada os normativos que definem os critérios para a formação ética, técnica e humanística dos magistrados, além das competências e atribuições da Escola no cenário educacional do Judiciário. É importante destacar que a Coletânea de Atos Normativos está em constante atualização, acompanhando as transformações no campo da formação judicial e as demandas da magistratura. Essa característica assegura que os conteúdos estejam sempre alinhados com as mudanças e inovações do sistema de ensino jurídico. Por fim, este trabalho reafirma o compromisso da Enfam com a excelência e a eficiência na capacitação da magistratura,contribuindo diretamente para o aprimoramento da prestação jurisdicional no Brasil.