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Item Inovação Judicial: Fundamentos e Práticas para uma Jurisdição de Alto Impacto(Enfam, 2025) Lunardi, Fabrício Castagna; Clementino, Marco Bruno MirandaA inovação é hoje, em todos os campos, um patrimônio invisível e poderoso, que promove mudanças necessárias para que quaisquer grupos sociais, desde as famílias, as empresas, as instituições e os próprios países, não se estagnem e evoluam sempre, adotando novas e boas práticas que antes não eram implementadas, descartando os modos de ser e fazer que se tornaram incompatíveis com os tempos que correm e estando sempre atentos às alterações tecnológicas que possam ser utilmente incorporadas para que a atividade seja melhor desempenhada, com mais transparência, rapidez, eficiência, sustentabilidade e inclusividade. Este livro é mais um fruto ― precioso, quero crer ― desse esforço. A coordenação dele ficou a cargo de Fabrício Castagna Lunardi e Marco Bruno Miranda Clementino. O primeiro, juiz de direito no Distrito Federal, é professor do Mestrado em Direito e Poder Judiciário da Enfam, mestre e doutor pela Universidade de Brasília – UnB e bacharel em direito pela Universidade Federal de Santa Maria – UFSM.Item Tratamento da Litigiosidade Brasileira: Diagnóstico, Abordagens e Casos de Sucesso(Enfam, 2023) Lunardi, Fabrício CastagnaA enorme quantidade de conflitos individuais e coletivos que ingressa, diariamente, no Poder Judiciário, o volume de recursos, assim como a característica altamente complexa e interdependente dos processos vêm desafiando a lógica tradicional e substitutiva de tratamento de litígios, sobre a qual foram concebidos e estruturados os mecanismos procedimentais. Além da produção de conhecimento teórico-metodológico e da identificação de ferramentas que auxiliam no diagnóstico, monitoramento e administração dos conflitos, o livro Tratamento da Litigiosidade Brasileira: diagnósticos, abordagens e casos de sucesso traz o relato e a discussão de diversos cases de sucesso.Com um conteúdo denso e muitos exemplos de situações concretas, que permitirão ao leitor fazer associações com suas próprias vivências na administração de conflitos, os autores dedicaram, ao longo dos capítulos deste livro, especial atenção a alguns pressupostos para a administração dos conflitos, como sustentabilidade, visão sistêmica, consensualidade e atuação preventiva, apresentando estratégias e práticas consentâneas com a complexidade das diversas formas de manifestação da litigiosidade. A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Enfam tem, portanto, a satisfação de apresentar à comunidade jurídica e científica mais esta importante obra, na expectativa de que fomente a reflexão e que contribua para a disseminação e a lapidação de conhecimentos ainda em desenvolvimento sobre tão importante temática.Item Gestão Processual no Tribunal do Júri(Enfam, 2020) Lunardi, Fabrício CastagnaEste livro que ora se disponibiliza à magistratura nacional é fruto, portanto, de uma profícua vivência do seu autor à frente de seu ofício jurisdicional. A propósito, é de todo justo e oportuno mencionar que a unidade judicial de que o nobre colega é titular encontrava- se em problemática situação quando o juiz Fabrício Lunardi a assumiu, mas, em pouco tempo, mercê da gestão que ali implementou, conduziu-a ao 1º lugar no ranking nacional de desempenho entre Tribunais do Júri do país (CNJ, relatório de 2020, referente ao ano de 2019). Estamos absolutamente certos, portanto, de que a presente obra representa um coroamento ao esforço de Fabrício Castagna Lunardi e simboliza o propósito maior deste grupo de trabalho, que, desde o início, visava a oferecer aos magistrados consistentes subsídios para otimizar o processamento e julgamento das ações penais da competência do Tribunal do Júri.Item Ejecución Penal: Diálogos Iberoamericanos(Enfam, 2024) Lunardi, Fabrício Castagna; Gomes, Marcus Alan de Melo; Martín, Ricardo M. Mata yEs para mí un gran honor poder prologar el libro que el lector tiene en sus manos, o seguramente lo tenga en su pantalla digitalizada. Quiero trasladarle que el lector está ante una gran obra que resume el saber y las reflexiones que, en nuestros días, se producen en materia de ejecución penitenciaria, en donde se plantean los más exigentes retos para convertir nuestros centros penitenciarios en un lugar más humano, donde no solamente se cumpla la pena, sino sustancialmente se consiga la reeducación del delincuente pensando siempre en su rehabilitación social. Este libro es producto importante de la cooperación con entidades nacionales y extranjeras vinculadas a la docencia, la investigación y la extensión, especialmente entre los programas de posgrado de la ENFAM (Brasil), la Universidad de Valladolid (España) y la Universidad Federal de Pará (UFPA, Brasil), con la participación del Grupo de Investigación en Gestión, Desempeño y Efectividad del Poder Judicial (GEJUD-ENFAM) e investigadores de Portugal y Argentina.Item Litigiosidade Responsável: Contextos, Conceitos e Desafios do Sistema de Justiça(Enfam, 2023) Lunardi, Fabrício Castagna; Koehler, Frederico Augusto Leopoldino; Ferraz, Taís SchillingO livro Litigiosidade Responsável: contextos, conceitos e desafios do sistema de justiça é produto desse dedicado e inovador trabalho de pesquisa. A proposta dos autores é coletar e consolidar elementos teórico-metodológicos que permitam identificar as muitas manifestações do fenômeno da litigiosidade, definindo-as, distinguindo-as em tipologias, mapeando os contextos em que se apresentam, na busca de estratégias de intervenção adequadas e efetivas.É com muita satisfação, portanto, que a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Enfam apresenta à comunidade jurídica e científica mais esta importante obra, construída no âmbito de seu mestrado, com o esforço coletivo de professores, alunos, pesquisadores e especialistas convidados.Item Digital Transformation and Governance in the Judiciary(Universidade de Coimbra - Enfam, 2025) Lunardi, Fabrício Castagna; Correira, Pedro Miguel Alves Ribeiro; Vadell, Lorenzo-Mateo BujosaOn August 31, 2022, FDUC (Portugal) and ENFAM (Brazil) signed, through their top representatives, an Academic and Scientific Cooperation Agreement aimed at implementing joint and effective actions that would ensure the performance of academic activities related to teaching and research, by of their Research Centers and Institutes. The cooperation has involved the implementation of projects, research groups, international seminars, scientific publications, data sharing and exchange of experiences, among other products. This book is another important product of the Scientific and Academic Cooperation Agreement between the two renowned higher education institutions, of the partnership between research groups, as well as of the collaboration of professors and researchers from the University of Salamanca.Item Estudos Sociopolíticos da Inteligência Artificial(Eduepb, 2025) Iasulaitis, Sylvia; Silveira, Sérgio Amadeu daCom o avanço da Inteligência Artificial (IA) e a proliferação de suas aplicações em diversos âmbitos, os atores inteligentes não humanos estão, cada vez mais, tornando-se parte da sociedade contemporânea e impulsionando transformações em diversos aspectos da organização e da realidade social. As disciplinas científicas que estudam o social, particularmente as Ciências Sociais, podem dar sua contribuição para compreensão dos aspectos específicos da digitalização na vida cotidiana, que é um domínio onde a Inteligência Artificial desempenha papel crescente. Nesta coletânea, o intuito é apresentar um conjunto de textos que refletem sobre a Inteligência Artificial a partir de uma perspectiva eminentemente sociológica, partindo-se da concepção de que a IA consiste em um fenômeno social, sendo, ela própria, um ator social não humano.Item Segurança Pública e Cidadania: Desafios Contemporâneos(UEMG, 2025) Guerra, Júnia Fátima do Carmo (org); Almeida, Gustavo Tomaz de (org); Cotta, Francis Albert (org)A obra foi organizada por eixos, de modo que o primeiro agrupou estudos que permeiam as discussões da Linha de Pesquisa 1 e o segundo reuniu estudos da Linha de Pesquisa 2, ambas do Mestrado Profissional em Segurança Pública e Cidadania. Sendo assim, no eixo I os trabalhos abordam temas como a gestão e políticas de segurança pública, e no eixo II são apresentados trabalhos com abordagens sobre violência, criminalidade e controle social.Item Arte, Crítica e Política: Cruzamentos e Contradições(UEMG, 2025) Pucciarelli, Daniel (org); Mafra, Juliana Silveira (org)Arte, crítica e política: a conjunção dos três termos dificilmente provocará espanto. Se é verdade que esses elementos sempre se encontraram em certa articulação, pode-se afirmar que, há pelo menos três séculos, eles passaram, cada vez mais, a ser objeto de reflexão conjunta no Ocidente. Isso se deu, pois, nesse contexto, começava a se consolidar não apenas o que se convencionou denominar “sistema moderno das artes”, com a formatação de boa parte das instituições e linguagens artísticas que deram origem ao mundo das artes do qual, ainda hoje, em maior ou menor medida, somos contemporâneos. Mais ainda, também na mesma época, o Ocidente experimentava uma série de acontecimentos sociopolíticos cruciais – de reformas a revoluções – que também alteraram significativamente o que passou a ser compreendido por “política” desde então – com repercussões decisivas no mundo das artes.Item Histórias de Luta: Narrativas de Mulheres e o Enfrentamento da Violência de Gênero(UEMG, 2024) Cheim, Érika Oliveira Amorim TannusA epígrafe que abre este texto expressa a ideia do sujeito da experiência de Larrosa e a concepção do autor no que se refere à vivência do encontro, da travessia, do que foi percorrido. Isso porque se entende que este livro é fruto da experiência dialógica entre a historiadora e as mulheres que ofereceram suas histórias sobre violências de gênero. Ele resulta da constatação de que é impossível haver neutralidade diante de relatos sobre experiências de violências. A vivência de oferecer escuta a essas mulheres que são sujeitas de suas histórias é muito mais do que as ouvir. Elas gentilmente exteriorizam suas experiências numa relação de confiança para que possamos contar o que vivenciaram. Estudar situações de violência requer envolvimento e consiste em abrir caminhos num ambiente em que ninguém ainda havia penetrado. É sorver a vida privada para dentro da história e ser tocada pela experiência de ouvir narrativas de coragem, de lutas, de angústias, de medos e de superações.Item O Uso da Intelgência Artificil Generativa no Poder Judiciário Brasileiro(CNJ, 2024) CNJNeste relatório, possuem como notas características a geração de conteúdo novo (de texto, áudio, imagens e vídeo) em interfaces intuitivas para a interação em linguagem natural e desenvolvidas por meio de recursos intensivos de dados, capacidade computacional e expertise. Além disso, por envolverem enorme escala de dados, podem envolver conteúdo com proprietário. O conteúdo gerado é indistinguível do conteúdo gerado por humanos, mas, principalmente em domínios técnicos de aplicação, pode conter erros, imprecisões e mesmo “alucinações” (referência a fatos ou documentos inexistentes), que demandam revisões pelos especialistas, além de tornar inadequado o uso da IAG como ferramenta de busca. Daí a necessidade de medidas de governança para revisar o conteúdo gerado quanto à sua acurácia ou à presença de vieses discriminatórios, bem como para garantir transparência quanto ao seu uso e evitar requisições que contenham dados pessoais e possíveis violações a direitos autorais, além da necessidade de adequação de medidas adicionais de governança quanto ao agravamento de impactos ambientais sobre o trabalho e sobre a concentração econômica nos mercados de AI.Item Manual Prático de Decisões Penais(Enfam, 2018) ENFAMO objetivo deste Manual Prático de Decisões Penais é fornecer ao magistrado, de qualquer grau de jurisdição, subsídios de natureza objetiva e simples para produzir decisões criminais em conformidade com o dever constitucional de motivação a que alude o art. 93, IX, da Constituição da República.Item Direitos, Proteção e Autonomia da Pessoa Idosa sob um Perspectiva Sistêmica(TJCE, 2025) Reginaldo, Sidney Guerra (Coord/Org); Sousa Neto, Heráclito Vieira de (Org); Oliveira, Lira Ramos de (Org); Duque, Eduardo; Vázquez, José F. Durán; Francileudo, Francisco Antônio; Ponte, Filomena; Vilaça, Teresa; Silva, Dhean Lucca Alves da; Pascual, Begoña Ladrón de Guevara; Domínguez, Luis Manuel Martínez; Guitart, Miryam Muñoz; Assis, Ana Claudia Lima de; Assis, João Batista Lima de; Francelino, Elizabete Távora; Amaral Neto, Aluisio Gurgel do; Mesquita, Gabriel de Andrade; Alcântara, Alexandre de Oliveira; Souza, Wilmar Teixeira de; Souza, Yan Soares de; Miranda, Jorge Di Ciero; Aguiar, Cleide Alves de; Carvalho, Jorge Cruz de; Castro, Dayana Claudia Tavares Barros de; Segundo, Everardo Lucena; Rocha, Amélia Soares da; Silva, Enzo Perdigão e; Mamede, Juliana Maria Borges; Sousa, Jackeline Ribeiro e; Muniz, Valdélio de Sousa; Souza, Yan Soares de; Holanda, Ana Paula Araújo de; Silva, Enzo Perdigão e; Rocha, Alexandra; Duque, EduardoCada um dos eixos temáticos deste volume, e na verdade cada um dos artigos aqui apresentados, nasce de uma inquietação diante do estado de coisas e, mais ainda: de um chamado ético diante das desigualdades que cercam o envelhecer no Brasil. Mais que dados, leis e estatísticas, aqui os nobres autores se preocupam com caminhos, soluções, alternativas — para pensar, sentir e agir.Item Suavíssima Pena: Vozes literárias do TJCE(TJCE, 2023) Holanda, Solange Menezes; Castro, Renata Sales de; Pereira, Ana Cláudia Távora; Oliveira, Ana Maria do Vale; Scarcela, Antônia Viviam Brenna Lima; Gonçalves, Carla Maria Barreto; Oliveira, Carlos Holanda; Freire, Edwilson Soares; Gomes, Luiz Cláudio Brandão; Souza, Mércia Cardoso deA coletânea é fruto do trabalho da turma de 2023 da Oficina de Escrita Criativa, promovida pelo Clube de Leitura Amélia Beviláqua, e reflete a dedicação de servidores(as) à literatura. A iniciativa reafirma o compromisso do TJCE de incentivar práticas culturais que fortalecem a reflexão e o engajamento literário.Item Paulo Bonavides(Demócrito Rocha, 2003) Klein, Antonio CarlosPaulo Bonavides, jornalista, jurista e cientista político, é reconhecido nacional e internacionalmente como uma das mentes mais privilegiadas na sua esfera de atuação. Longe de uma vida burocratizada e esmaecida, como algum desavisado possa imaginar, deparamo-nos com uma trajetória singular vivida ao longo de oito décadas de uma existência rica e compromissada com os direitos individuais e sociais.Item O Pensamento Político de Paulo Bonavides - Tese de Livre-Docência(Edições Poetaria, 2020) Macedo, DimasO Pensamento Político de Paulo Bonavides compreende a tese com a qual conquistei o título de Livre-Docente em Direito Constitucional, em dezembro de 2012, na Universidade do Vale do Acaraú. Após a verificação dos requisitos e qualificação do projeto, apresentei a minha defesa perante a Banca Examinadora, composta pelos Professores-Doutores: Felipe Braga Albuquerque, Francisco Régis Frota Araújo, Francisco Valfrido Barbosa, Rui Martinho Rodrigues e Samuel Miranda Arruda, que aprovaram o meu trabalho com votos de Distinção e Louvor. Em 2019, por insistência de amigos, revisitei a versão eletrônica do ensaio e decidi imprimir uma tiragem de apenas 50 exemplares, tendo-se em vista a sua distribuição entre amigos de Paulo Bonavides, na passagem dos seus 95 anos.Item Magistradas do Judiciário Cearense(TJCE, 2022) Ferrão, Delane Ratts (Org); Chaves, Marina Ratis (Org); Filho, Wanderley (Org)O livro “Magistradas do Judiciário Cearense – 2022” apresenta perfis de desembargadoras e juízas em exercício, organizados em duas partes e dispostos em ordem alfabética, conforme critério editorial.Item A Loucura do Direito: encontros e desencontros entre os saberes da mente e da lei(TJCE, 2021) Belmino, Cézar (Org); Souza, Luciana Teixeira de (Org); Bortolotti, Nadja Furtado (Org); Pinheiro, Humberto (Org)O livro do Webinário “A loucura do Direito: encontros e desencontros entre os saberes da mente e da lei”. A publicação reúne ensaios de professores(as), profissionais da política de saúde, integrantes do sistema de justiça que participam do Seminário virtual homônimo promovido nos dias 24, 25 e 26 de Agosto pelo Tribunal de Justiça e pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.Item AdministrAÇÃO: técnicas e ferramentas para gestão organizacional(Atena, 2024) Oliveira, Edi Carlos de(Org)Este livro é fruto do trabalho conjunto do Professor Dr. Edi Carlos de Oliveira e dos acadêmicos do 2º ano do curso de Administração da UNESPAR – Campus Paranavaí, que se dedicaram a integrar estratégias de gestão em uma leitura acessível. O objetivo do livro é proporcionar aos leitores uma compreensão clara e prática das diversas técnicas e ferramentas que podem ser aplicadas na gestão de organizações de todos os portes. Esperamos que este livro sirva como um recurso valioso para estudantes, profissionais e todos aqueles interessados em aprimorar suas habilidades de gestão. Que ele inspire novas ideias e contribua para o desenvolvimento de práticas organizacionais mais eficientes e eficazes.Item Inteligência artificial no Poder Judiciário(CADIP, 2025) Centro de Apoio ao Direito Público (CADIP)Informativo sobre o panorama de questões tecnológicas, seus avanços, o uso nos tribunais e o aspecto histórico envolvido, que o CADIP apresenta essa coletânea de artigos, matérias, publicações e normas dos Tribunais.