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Item Desafios Sociais e Éticos da Inteligência Artificial no Século XXI(UMinho Editora, 2024) Machado, Helena; Silva, SusanaEste livro nasce da necessidade de disponibilizar, numa linguagem acessível, uma análise científica e pedagógica sobre Inteligência Artificial (IA) que fomente a capacidade crítica e reflexiva. Com um olhar atento aos principais desafios sociais e éticos da IA no século XXI — sobretudo na educação, saúde e justiça —, esta obra explora questões de poder e elementos políticos e culturais que subjazem às narrativas dominantes sobre a IA. Ao desvendar estas dimensões e projetar cenários futuros, queremos abrir espaço para as visões, necessidades e expectativas de diferentes grupos sociais, promovendo uma IA que beneficie toda a sociedade. Este livro convida-nos a refletir sobre como a IA pode gerar vantagens para alguns, mas também impactos negativos para os mais vulneráveis, exigindo uma reflexão coletiva e antecipatória. Procuramos alargar o diálogo público sobre a IA, questionando: Quem define o que é “bom” para a sociedade? Que valores sociais devem prevalecer? Como projetar e aplicar a IA de forma a garantir o bem-estar comum? Um convite para imaginar uma IA mais inclusiva e responsável.Item Demografia dos Povos Indígenas no Brasil(Editora Fiocruz e Associação Brasileira de Estudos Populacionais/Abep, 2005) Pagliaro, Heloísa (org); Azevedo, Marta Maria (org); Santos, Ricardo Ventura (org)Esta obra de caráter interdisciplinar reúne estudos atuais sobre a demografia indígena no Brasil. O fato de ser interdisciplinar é enriquecedor, uma vez que admite a necessidade de diálogo e correlação entre os diferentes campos do saber, como a demografia, a antropologia e a epidemiologia, que tratam de um assunto para dizer no mínimo desconhecido da maioria da população leiga: onde estão e quem são os índios do Brasil? É a partir dessa tentativa de diálogo que os autores procuraram reunir nesta obra artigos que versam sobre diferentes temas como fecundidade, comportamento reprodutivo e mortalidade de populações indígenas.Item Trabalho Escravo Contemporâneo: Conceituação, desafios e perspectivas(Lumen Juris, 2018) Miraglia, Lívia Mendes Moreira Miraglia (Org); Hernandez, Julianna do Nascimento Hernandez (Org); Oliveira, Rayhanna Fernandes de Souza Oliveira (Org)O livro é fruto da pesquisa desenvolvida no âmbito do Programa de Pós Graduação da Faculdade de Direito da UFMG, tendo contado com a colaboração dos dados e pesquisas realizadas pelo Projeto de extensão Clínica de Trabalho Escravo Contemporâneo, coordenado pela Professora Lívia Mendes Moreira Miraglia, membro do corpo docente do PPGD e pelo Professor Carlos Henrique Borlido Haddad, membro do corpo docente da graduação. A interseção e o diálogo entre professores de Direito do Trabalho e Direito Penal se mostram essenciais para a concretização da interdisciplinaridade desejada no âmbito acadêmico e para o devido aprofundamento e tratamento de questão complexa e abrangente como o trabalho escravo.Item Manual da Inteligência Artificial Generativa (IA-GEN) nos Tribunais(Esmat, 2025) Holanda, Irving William ChavesNos últimos anos, o campo da inteligência artificial (IA) passou por uma transformação radical, não apenas em sua capacidade técnica, mas também em sua aplicação prática em áreas anteriormente consideradas exclusivas do intelecto e do julgamento humano. Entre os diversos ramos dessa vasta ciência emergente, destaca-se a Inteligência Artificial Generativa (IA-GEN), uma tecnologia que, em um curto intervalo de tempo, revolucionou (i) a maneira de interagir com informações, (ii) a tomada de decisões e, agora, até mesmo (iii) a forma como se pratica a justiça.Item Gênero e raça sob a ótica de direitos humanos: Um olhar sobre políticas judiciárias, boas práticas e o sistema de justiça(Enfam, 2025) Mello, Adriana Ramos de; Salmoria, Camila HenningA presente obra, Gênero e Raça sob a Ótica de Direitos Humanos: um olhar sobre políticas judiciárias, boas práticas e o Sistema de Justiça, é resultado das reflexões, das pesquisas e dos debates desenvolvidos no âmbito do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Gênero, Direitos Humanos e Acesso à Justiça, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Enfam. O grupo congrega magistradas, pesquisadoras e egressas do Mestrado Profissional em Direito e Poder Judiciário, e tem como propósito central a promoção de uma justiça democrática, inclusiva e sensível às desigualdades estruturais que atravessam a sociedade brasileira.Item Coletânea de atos normativos da Enfam(Enfam, 2025) EnfamA Coletânea de Atos Normativos da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Enfam é um compilado de normas, resoluções e diretrizes que regem a formação e o aperfeiçoamento dos magistrados brasileiros. Desenvolvida pela Escola, reúne os principais normativos que orientam tanto a formação inicial quanto a continuada dos juízes, oferecendo uma visão organizada e acessível dos padrões e procedimentos que garantem a excelência pedagógica no Judiciário. Destinada a magistrados, servidores da Enfam, profissionais do Judiciário e estudiosos do sistema de justiça, a coletânea é uma referência para a compreensão das regras que sustentam a educação judicial no Brasil. Por meio dela, é possível acessar de maneira unificada os normativos que definem os critérios para a formação ética, técnica e humanística dos magistrados, além das competências e atribuições da Escola no cenário educacional do Judiciário. É importante destacar que a Coletânea de Atos Normativos está em constante atualização, acompanhando as transformações no campo da formação judicial e as demandas da magistratura. Essa característica assegura que os conteúdos estejam sempre alinhados com as mudanças e inovações do sistema de ensino jurídico. Por fim, este trabalho reafirma o compromisso da Enfam com a excelência e a eficiência na capacitação da magistratura,contribuindo diretamente para o aprimoramento da prestação jurisdicional no Brasil.Item Inovação Judicial: Fundamentos e Práticas para uma Jurisdição de Alto Impacto(Enfam, 2025) Lunardi, Fabrício Castagna; Clementino, Marco Bruno MirandaA inovação é hoje, em todos os campos, um patrimônio invisível e poderoso, que promove mudanças necessárias para que quaisquer grupos sociais, desde as famílias, as empresas, as instituições e os próprios países, não se estagnem e evoluam sempre, adotando novas e boas práticas que antes não eram implementadas, descartando os modos de ser e fazer que se tornaram incompatíveis com os tempos que correm e estando sempre atentos às alterações tecnológicas que possam ser utilmente incorporadas para que a atividade seja melhor desempenhada, com mais transparência, rapidez, eficiência, sustentabilidade e inclusividade. Este livro é mais um fruto ― precioso, quero crer ― desse esforço. A coordenação dele ficou a cargo de Fabrício Castagna Lunardi e Marco Bruno Miranda Clementino. O primeiro, juiz de direito no Distrito Federal, é professor do Mestrado em Direito e Poder Judiciário da Enfam, mestre e doutor pela Universidade de Brasília – UnB e bacharel em direito pela Universidade Federal de Santa Maria – UFSM.Item Tratamento da Litigiosidade Brasileira: Diagnóstico, Abordagens e Casos de Sucesso(Enfam, 2023) Lunardi, Fabrício CastagnaA enorme quantidade de conflitos individuais e coletivos que ingressa, diariamente, no Poder Judiciário, o volume de recursos, assim como a característica altamente complexa e interdependente dos processos vêm desafiando a lógica tradicional e substitutiva de tratamento de litígios, sobre a qual foram concebidos e estruturados os mecanismos procedimentais. Além da produção de conhecimento teórico-metodológico e da identificação de ferramentas que auxiliam no diagnóstico, monitoramento e administração dos conflitos, o livro Tratamento da Litigiosidade Brasileira: diagnósticos, abordagens e casos de sucesso traz o relato e a discussão de diversos cases de sucesso.Com um conteúdo denso e muitos exemplos de situações concretas, que permitirão ao leitor fazer associações com suas próprias vivências na administração de conflitos, os autores dedicaram, ao longo dos capítulos deste livro, especial atenção a alguns pressupostos para a administração dos conflitos, como sustentabilidade, visão sistêmica, consensualidade e atuação preventiva, apresentando estratégias e práticas consentâneas com a complexidade das diversas formas de manifestação da litigiosidade. A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Enfam tem, portanto, a satisfação de apresentar à comunidade jurídica e científica mais esta importante obra, na expectativa de que fomente a reflexão e que contribua para a disseminação e a lapidação de conhecimentos ainda em desenvolvimento sobre tão importante temática.Item Gestão Processual no Tribunal do Júri(Enfam, 2020) Lunardi, Fabrício CastagnaEste livro que ora se disponibiliza à magistratura nacional é fruto, portanto, de uma profícua vivência do seu autor à frente de seu ofício jurisdicional. A propósito, é de todo justo e oportuno mencionar que a unidade judicial de que o nobre colega é titular encontrava- se em problemática situação quando o juiz Fabrício Lunardi a assumiu, mas, em pouco tempo, mercê da gestão que ali implementou, conduziu-a ao 1º lugar no ranking nacional de desempenho entre Tribunais do Júri do país (CNJ, relatório de 2020, referente ao ano de 2019). Estamos absolutamente certos, portanto, de que a presente obra representa um coroamento ao esforço de Fabrício Castagna Lunardi e simboliza o propósito maior deste grupo de trabalho, que, desde o início, visava a oferecer aos magistrados consistentes subsídios para otimizar o processamento e julgamento das ações penais da competência do Tribunal do Júri.Item Ejecución Penal: Diálogos Iberoamericanos(Enfam, 2024) Lunardi, Fabrício Castagna; Gomes, Marcus Alan de Melo; Martín, Ricardo M. Mata yEs para mí un gran honor poder prologar el libro que el lector tiene en sus manos, o seguramente lo tenga en su pantalla digitalizada. Quiero trasladarle que el lector está ante una gran obra que resume el saber y las reflexiones que, en nuestros días, se producen en materia de ejecución penitenciaria, en donde se plantean los más exigentes retos para convertir nuestros centros penitenciarios en un lugar más humano, donde no solamente se cumpla la pena, sino sustancialmente se consiga la reeducación del delincuente pensando siempre en su rehabilitación social. Este libro es producto importante de la cooperación con entidades nacionales y extranjeras vinculadas a la docencia, la investigación y la extensión, especialmente entre los programas de posgrado de la ENFAM (Brasil), la Universidad de Valladolid (España) y la Universidad Federal de Pará (UFPA, Brasil), con la participación del Grupo de Investigación en Gestión, Desempeño y Efectividad del Poder Judicial (GEJUD-ENFAM) e investigadores de Portugal y Argentina.Item Litigiosidade Responsável: Contextos, Conceitos e Desafios do Sistema de Justiça(Enfam, 2023) Lunardi, Fabrício Castagna; Koehler, Frederico Augusto Leopoldino; Ferraz, Taís SchillingO livro Litigiosidade Responsável: contextos, conceitos e desafios do sistema de justiça é produto desse dedicado e inovador trabalho de pesquisa. A proposta dos autores é coletar e consolidar elementos teórico-metodológicos que permitam identificar as muitas manifestações do fenômeno da litigiosidade, definindo-as, distinguindo-as em tipologias, mapeando os contextos em que se apresentam, na busca de estratégias de intervenção adequadas e efetivas.É com muita satisfação, portanto, que a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Enfam apresenta à comunidade jurídica e científica mais esta importante obra, construída no âmbito de seu mestrado, com o esforço coletivo de professores, alunos, pesquisadores e especialistas convidados.Item Digital Transformation and Governance in the Judiciary(Universidade de Coimbra - Enfam, 2025) Lunardi, Fabrício Castagna; Correira, Pedro Miguel Alves Ribeiro; Vadell, Lorenzo-Mateo BujosaOn August 31, 2022, FDUC (Portugal) and ENFAM (Brazil) signed, through their top representatives, an Academic and Scientific Cooperation Agreement aimed at implementing joint and effective actions that would ensure the performance of academic activities related to teaching and research, by of their Research Centers and Institutes. The cooperation has involved the implementation of projects, research groups, international seminars, scientific publications, data sharing and exchange of experiences, among other products. This book is another important product of the Scientific and Academic Cooperation Agreement between the two renowned higher education institutions, of the partnership between research groups, as well as of the collaboration of professors and researchers from the University of Salamanca.Item Estudos Sociopolíticos da Inteligência Artificial(Eduepb, 2025) Iasulaitis, Sylvia; Silveira, Sérgio Amadeu daCom o avanço da Inteligência Artificial (IA) e a proliferação de suas aplicações em diversos âmbitos, os atores inteligentes não humanos estão, cada vez mais, tornando-se parte da sociedade contemporânea e impulsionando transformações em diversos aspectos da organização e da realidade social. As disciplinas científicas que estudam o social, particularmente as Ciências Sociais, podem dar sua contribuição para compreensão dos aspectos específicos da digitalização na vida cotidiana, que é um domínio onde a Inteligência Artificial desempenha papel crescente. Nesta coletânea, o intuito é apresentar um conjunto de textos que refletem sobre a Inteligência Artificial a partir de uma perspectiva eminentemente sociológica, partindo-se da concepção de que a IA consiste em um fenômeno social, sendo, ela própria, um ator social não humano.Item Segurança Pública e Cidadania: Desafios Contemporâneos(UEMG, 2025) Guerra, Júnia Fátima do Carmo (org); Almeida, Gustavo Tomaz de (org); Cotta, Francis Albert (org)A obra foi organizada por eixos, de modo que o primeiro agrupou estudos que permeiam as discussões da Linha de Pesquisa 1 e o segundo reuniu estudos da Linha de Pesquisa 2, ambas do Mestrado Profissional em Segurança Pública e Cidadania. Sendo assim, no eixo I os trabalhos abordam temas como a gestão e políticas de segurança pública, e no eixo II são apresentados trabalhos com abordagens sobre violência, criminalidade e controle social.Item Arte, Crítica e Política: Cruzamentos e Contradições(UEMG, 2025) Pucciarelli, Daniel (org); Mafra, Juliana Silveira (org)Arte, crítica e política: a conjunção dos três termos dificilmente provocará espanto. Se é verdade que esses elementos sempre se encontraram em certa articulação, pode-se afirmar que, há pelo menos três séculos, eles passaram, cada vez mais, a ser objeto de reflexão conjunta no Ocidente. Isso se deu, pois, nesse contexto, começava a se consolidar não apenas o que se convencionou denominar “sistema moderno das artes”, com a formatação de boa parte das instituições e linguagens artísticas que deram origem ao mundo das artes do qual, ainda hoje, em maior ou menor medida, somos contemporâneos. Mais ainda, também na mesma época, o Ocidente experimentava uma série de acontecimentos sociopolíticos cruciais – de reformas a revoluções – que também alteraram significativamente o que passou a ser compreendido por “política” desde então – com repercussões decisivas no mundo das artes.Item Histórias de Luta: Narrativas de Mulheres e o Enfrentamento da Violência de Gênero(UEMG, 2024) Cheim, Érika Oliveira Amorim TannusA epígrafe que abre este texto expressa a ideia do sujeito da experiência de Larrosa e a concepção do autor no que se refere à vivência do encontro, da travessia, do que foi percorrido. Isso porque se entende que este livro é fruto da experiência dialógica entre a historiadora e as mulheres que ofereceram suas histórias sobre violências de gênero. Ele resulta da constatação de que é impossível haver neutralidade diante de relatos sobre experiências de violências. A vivência de oferecer escuta a essas mulheres que são sujeitas de suas histórias é muito mais do que as ouvir. Elas gentilmente exteriorizam suas experiências numa relação de confiança para que possamos contar o que vivenciaram. Estudar situações de violência requer envolvimento e consiste em abrir caminhos num ambiente em que ninguém ainda havia penetrado. É sorver a vida privada para dentro da história e ser tocada pela experiência de ouvir narrativas de coragem, de lutas, de angústias, de medos e de superações.Item O Uso da Intelgência Artificil Generativa no Poder Judiciário Brasileiro(CNJ, 2024) CNJNeste relatório, possuem como notas características a geração de conteúdo novo (de texto, áudio, imagens e vídeo) em interfaces intuitivas para a interação em linguagem natural e desenvolvidas por meio de recursos intensivos de dados, capacidade computacional e expertise. Além disso, por envolverem enorme escala de dados, podem envolver conteúdo com proprietário. O conteúdo gerado é indistinguível do conteúdo gerado por humanos, mas, principalmente em domínios técnicos de aplicação, pode conter erros, imprecisões e mesmo “alucinações” (referência a fatos ou documentos inexistentes), que demandam revisões pelos especialistas, além de tornar inadequado o uso da IAG como ferramenta de busca. Daí a necessidade de medidas de governança para revisar o conteúdo gerado quanto à sua acurácia ou à presença de vieses discriminatórios, bem como para garantir transparência quanto ao seu uso e evitar requisições que contenham dados pessoais e possíveis violações a direitos autorais, além da necessidade de adequação de medidas adicionais de governança quanto ao agravamento de impactos ambientais sobre o trabalho e sobre a concentração econômica nos mercados de AI.Item Manual Prático de Decisões Penais(Enfam, 2018) ENFAMO objetivo deste Manual Prático de Decisões Penais é fornecer ao magistrado, de qualquer grau de jurisdição, subsídios de natureza objetiva e simples para produzir decisões criminais em conformidade com o dever constitucional de motivação a que alude o art. 93, IX, da Constituição da República.Item Direitos, Proteção e Autonomia da Pessoa Idosa sob um Perspectiva Sistêmica(TJCE, 2025) Reginaldo, Sidney Guerra (Coord/Org); Sousa Neto, Heráclito Vieira de (Org); Oliveira, Lira Ramos de (Org); Duque, Eduardo; Vázquez, José F. Durán; Francileudo, Francisco Antônio; Ponte, Filomena; Vilaça, Teresa; Silva, Dhean Lucca Alves da; Pascual, Begoña Ladrón de Guevara; Domínguez, Luis Manuel Martínez; Guitart, Miryam Muñoz; Assis, Ana Claudia Lima de; Assis, João Batista Lima de; Francelino, Elizabete Távora; Amaral Neto, Aluisio Gurgel do; Mesquita, Gabriel de Andrade; Alcântara, Alexandre de Oliveira; Souza, Wilmar Teixeira de; Souza, Yan Soares de; Miranda, Jorge Di Ciero; Aguiar, Cleide Alves de; Carvalho, Jorge Cruz de; Castro, Dayana Claudia Tavares Barros de; Segundo, Everardo Lucena; Rocha, Amélia Soares da; Silva, Enzo Perdigão e; Mamede, Juliana Maria Borges; Sousa, Jackeline Ribeiro e; Muniz, Valdélio de Sousa; Souza, Yan Soares de; Holanda, Ana Paula Araújo de; Silva, Enzo Perdigão e; Rocha, Alexandra; Duque, EduardoCada um dos eixos temáticos deste volume, e na verdade cada um dos artigos aqui apresentados, nasce de uma inquietação diante do estado de coisas e, mais ainda: de um chamado ético diante das desigualdades que cercam o envelhecer no Brasil. Mais que dados, leis e estatísticas, aqui os nobres autores se preocupam com caminhos, soluções, alternativas — para pensar, sentir e agir.Item Suavíssima Pena: Vozes literárias do TJCE(TJCE, 2023) Holanda, Solange Menezes; Castro, Renata Sales de; Pereira, Ana Cláudia Távora; Oliveira, Ana Maria do Vale; Scarcela, Antônia Viviam Brenna Lima; Gonçalves, Carla Maria Barreto; Oliveira, Carlos Holanda; Freire, Edwilson Soares; Gomes, Luiz Cláudio Brandão; Souza, Mércia Cardoso deA coletânea é fruto do trabalho da turma de 2023 da Oficina de Escrita Criativa, promovida pelo Clube de Leitura Amélia Beviláqua, e reflete a dedicação de servidores(as) à literatura. A iniciativa reafirma o compromisso do TJCE de incentivar práticas culturais que fortalecem a reflexão e o engajamento literário.