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Item Os Tribunais de Contas e as Políticas Públicas(Fórum, 2023) Lima, Edilberto Carlos PontesA Coleção Fórum IRB tem por objetivo a aproximação da academia e dos grandes escritores da área da gestão pública e do Direito aos tribunais de contas, além de lançar reflexões que levem os tribunais a um crescimento conjunto. O primeiro título da Coleção Fórum IRB foi Conflitos federativos: esperanças e frustrações em busca de novos caminhos para a solução, do professor doutor Fernando Rezende. O segundo volume da Coleção teve como título Governança fiscal e sustentabilidade financeira: os reflexos do Pacto Orçamental Europeu em Portugal como exemplos para o Brasil, do professor Marcus Abraham. O terceiro volume da coleção Fórum IRB foi escrito por membros dos tribunais de contas com o título Tribunal de Contas do Século XXI. O quarto volume da Coleção teve como título Os Tribunais de Contas, a pandemia e o futuro do Controle, resultante de experiências e reflexões acerca de assuntos inerentes à pandemia do coronavírus e ao futuro das instituições de controle. E neste quinto volume da Coleção, membros, servidores e pesquisadores abordam o tema Os tribunais de contas e as políticas públicasItem Inteligência Artificial e Big Data(CEPED, 2022) Branco, Sérgio (Coord); Teffé, Chiara de (Coord)Para esta publicação foram selecionados 17 artigos de integrantes do programa de Pós-Graduação em Direito Digital, os quais exploram relevantes temas acerca de aplicações da inteligência artificial, big data e inovação. Novos modelos de negócios; aplicações com inteligência artificial no Judiciário, na medicina e na música; atendimento dos direitos dos titulares dos dados pessoais; riscos à privacidade; dark patterns nas contratações pela internet; proteção às informações do consumidor no ambiente virtual; gamificação nas interfaces de trabalho; moderação e ordens de remoção de conteúdo na internet; criptomoedas e inovação; open banking; e tributação de software são alguns dos interessantes temas tratados na coletânea. O conteúdo aqui exposto não reflete necessariamente a opinião institucional do ITS Rio, ou de seus membros, representando reflexão acadêmica de responsabilidade de seu autor.Item Introdução à Gestão da Mudança em Organizações(PECEGE, 2023) Gerolamo, Mateus CecilioEste livro tem caráter didático e introdutório sobre os conceitos básicos de Gestão da Mudança e Inovação. Neste livro, o objetivo é propor um material de leitura fácil, rápida e clara que possibilite aos leitores um primeiro contato com a temática e os instigue pela busca de aprofundamento e mais materiais sobre a temática. O livro é direcionado a alunos de graduação para cursos de Administração, Engenharia de Produção e cursos afins. Alunos de MBA que tenham como parte presente de seu aprendizado, ou interesse, questões relacionadas à Gestão da Mudança e Inovação, poderão beneficiar-se da leveza do material e facilidade em compreender os conceitos e práticas. Executivos e profissionais de empresas (qualquer tamanho ou setor) poderão contextualizar seus desafios de mudança e inovação ao se introduzirem na temática do livro. Por fim, alunos de pós-graduação stricto sensu podem usar o material como leitura introdutória para seus cursos mais aprofundados de Gestão da Mudança e da Inovação. O conteúdo deste livro pode ser complementado com a leitura do material de Gestão da Mudança disponível no website de acesso aberto Flexible Methodology 4 Innovation (BERTASSINI; GEROLAMO, 2023)1 .Nesse website, a Gestão da Mudança está relacionada aos desafios de Gestão da Inovação. Para aqueles que quiserem maior aprofundamento teórico, a tese de livre docência “Gestão da Mudança na perspectiva do comportamento organizacional e da liderança”2 do Prof. Mateus C. Gerolamo, disponível gratuitamente no banco de teses e dissertações da USP, também pode ser um aporte rico de conceitos e informações úteis.Item Inovação no Setor Público: Desafios e Possibilidades(Pimenta Cultural, 2022) Souza, João Artur de; DandolinIi, Gertrudes Aparecida; Machado, Andreia de BemO convite para prefaciar obra de tamanha importância ao mesmo tempo que envaidece, enseja grande responsabilidade. O livro Inovação no setor público: desafios e possibilidades, organizado por Andreia de Bem Machado, Gertrudes Aparecida Dandolini, João Artur Souza e Maria Lúcia Corrêa Neves apresenta elementos essenciais para a discussão acerca das novas perspectivas e desafios do setor público na era da informação. Os organizadores da presente obra se destacam nas atividades de pesquisa em inovação, tendo por estrutura de apoio o Núcleo de Estudos em Inteligência, Gestão e Tecnologia para a Inovação (IGTI) ligado ao programa de pós-graduação stricto sensu em Engenharia e Gestão do Conhecimento (EGC) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).Item Judiciário 5.0: Inovação, Governança, Usucentrismo, Sustentabilidade e Segurança Jurídica(Edgard Blücher Ltda, 2020) Neves Junior, Paulo CezarO mundo mudou, e continua mudando cada vez mais rápido. Inova e se renova a uma velocidade nunca antes vista. Acompanhar essa evolução já não é suficiente. É preciso estar à frente, pensar o futuro e estar sempre preparado para quando ele chegar. O Judiciário integra esse novo mundo. Para cumprir as funções que lhe cabem, quer como Poder da República, quer como um prestador de serviços essenciais, mais do que outros poderes, órgãos e instituições, inovação e governança são palavras de ordem.Item Ai From The Global Majority Official Outcome of the UN IGF Data and Artificial Intelligence Governance Coalition(FGV, 2024) Belli, Luca; Gaspar, Walter B.This volume is the result of a participatory process developed by the Data and Artificial Intelligence Governance (DAIG) Coalition of the United Nations Internet Governance Forum (IGF). The views and opinions expressed in this volume are those of the authors and do not necessarily reflect those of the United Nations Secretariat. The designations and terminology employed may not conform to United Nations practice and do not imply the expression of any opinion whatsoever on the part of the Organization. For any comments on the chapters of this volume, please contact the authors or the editors.Item Duas Magistradas Inspiradoras: Auri Moura Costa e Águeda Passos(TJCE, 2026)Esta publicação da Comissão de Memória do Tribunal de Justiça do Ceará celebra a trajetória de Auri Moura Costa e Águeda Passos Rodrigues Martins, figuras centrais na história do Judiciário brasileiro. O texto destaca que Auri Moura Costa foi a primeira juíza do Brasil, notabilizando-se por sua defesa ferrenha dos direitos humanos e do sistema penitenciário. Já Águeda Passos é apresentada como a primeira mulher a presidir um Tribunal de Justiça no país, consolidando a representatividade feminina em cargos de alta governança. Além das biografias, o material oferece um panorama estatístico atual sobre a igualdade de gênero nas cortes estaduais, posicionando o Ceará como referência nacional nessa pauta. O conteúdo enfatiza como o pioneirismo dessas magistradas serve de inspiração para a ocupação feminina em espaços de poder tradicionalmente masculinos. Por fim, a obra reforça o compromisso institucional com uma justiça mais inclusiva, plural e equânime.Item Desembargadora Auri Moura Costa(TJCE, 2025) Bezerra, Francisco Roosevelt MarquesO Conselho Editorial e de Biblioteca do Tribunal de Justiça do Ceará tem a honra de apresentar este trabalho sob o título “Desembargadora Auri Moura Costa” como forma de homenagear a primeira juíza do Estado do Ceará e do Brasil, a qual percorreu inúmeros caminhos na Justiça cearense para fazer valer o Direito aos mais necessitados da sociedade cearense do Século XX, especificamente entre as décadas de 1930 (final) e 1970 na judicatura de primeiro e segundo graus.Desbravadora jurídica do sertão cearense, nos termos e comarcas onde andou sempre revelou-se voltada para as garantias mínimas da dignidade do apenado e do menor abandonado e de igual forma quando de sua remoção para Comarca de Fortaleza. Sua jornada judiciária não lhe rendera regalias na Justiça cearense, vez que sempre fora promovida por antiguidade.Destaque em nível nacional e internacional, através de sua vida acadêmica, teve várias obras publicadas com temáticas sensíveis vividas através de seu cotidiano de magistrada e mulher, sendo esta a condição que a tornou, quiçá, “o juiz” (assim que a chamavam) mais efetivo de sua época a ponto de render-lhe reconhecimento unânime da importância jurídica e social de suas teses em seminários dos quais participou.Imprescindível, portanto, resgatarmos sua memória, vez que continua ainda a ser um exemplo para todas as magistradas do Ceará e do Brasil, da qual nos orgulhamos por seu pioneirismo e incansável competência na sua prestação jurisdicional exercida durante quase quarenta anos.Item Constituição da República Federativa do Brasil(STF, 2026) Supremo Tribunal FederalNós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembleia Nacional Constituinte para instituir um Estado democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte Constituição da República Federativa do Brasil.Item Sistema de Padronização Organizacional (SPO) - Secretária de Governança Institucional(TJCE, 2026) Xavier, José Diego Nunes; Alencar, Antônio Mateus Nunes; Chagas, Ellen Tayná Pontes das; Matias, Cíntia CarneiroO Sistema de Padronização Organizacional (SPO) reúne orientações e modelos para a elaboração de documentos administrativos no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, abrangendo atos oficiais, apresentações, relatórios e manuais. O objetivo é padronizar a forma documental, tornando sua produção mais ágil e consistente. A proposta baseia-se na legislação aplicável ao Poder Judiciário e na cultura organizacional do TJCE, além de incorporar diretrizes de referenciais como o Manual de Redação da Presidência da República, o Manual de Padronização de Atos Oficiais do TSE e o Manual de Atos Oficiais Administrativos da Justiça Federal, entre outros. A partir deste trabalho, busca-se consolidar um processo contínuo de aprimoramento dos padrões documentais, promovendo maior eficiência e qualidade nas comunicações e atos administrativos. A versão atual do SPO foi revisada e ampliada com base na mais recente edição do Manual de Redação da Presidência da República e em outros guias de padronização.Item Princípios de Empoderamento das Mulheres(ONU, 2017) ONU MulheresEsta publicação foi desenvolvida em conjunto pela ONU Mulheres Brasil e a Rede Brasil do Pacto Global. Baseada na cartilha oficial global dos WEPs (Princípios de Empoderamento das Mulheres, da sigla em inglês), seu principal objetivo é ilustrar cada um dos sete princípios com exemplos práticos e adequados ao contexto do Brasil. Os exemplos mencionados, em sua maioria, foram coletados por meio de pesquisa eletrônica junto às empresas signatárias. Todas as referências podem ser encontradas na bibliografia. Esta atualização de 2017 foi viabilizada pelo Movimento Mulher 360.Item A Codificação do Direito Econômico Brasileiro: Epistemologia, legística, estruturação e proposta legislativa(Fundação Fênix, 2024) Santos, Túlio Eugênio dosA solução das mazelas brasileiras não se reduz ao simplismo de matar/odiar o rico e tampouco criminalizar a pobreza ou culpar o miserável pela própria miséria como crê a opinião pública corrente, mas sim tornar o sistema estruturalmente menos injusto. As leis de direito econômico já existem, mas vigem difusas e incompletas no ordenamento jurídico nacional. A governança normativa vai além da mera edição aleatória de leis e alcança a análise dos valores éticos que lhes são subjacentes e a leitura da própria realidade material, cultural e filosófica as quais lhes dão sustentação. A sistematização racional e consciente dessas leis nos moldes propostos nesta obra pode auxiliar no esforço de tornar o Brasil um país mais justo, garantir a estabilidade econômica e institucional, a zelar pelas inovações e viabilizar o desenvolvimento compartilhado e consistente lastreado não apenas na letra da norma, mas também nas sobreditas éticas favoráveis. Éticas favoráveis inoculadas na codificação do direito econômico e cuja missão precípua é desconstruir linguisticamente arquétipos do atraso historicamente enraizados, ressignifica-los de maneira a estimular condutas positivas e sedimentar o caminho para um futuro construído a partir do agoraItem Autonomia e Cidadania: Políticas de Organização Produtiva para as Mulheres no Meio Rural(Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA, 2011) Butto, Andrea; Brumer, Anita; Bordalo, Caroline; Siliprandi, Emma; Jalil, Laeticia; Faria, Nalu; Bruno, Regina; Weitzman, Rodica; Cintrão, Rosângela; Spanevello, Rosani Marisa; Aquino, Silvia Lima de; Wesz Junior, Valdemar JoãoOrganizar as mulheres rurais para fazer a produção, a gestão e a comercialização de maneira autônoma é um desafio permanente daquelas e daqueles que pretendem reduzir as desigualdades de gênero. O Governo Federal, em particular o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), a partir das suas atribuições, persegue este desafio com a instituição de políticas públicas para as mulheres, sempre em diálogo estreito com as protagonistas desta mudança, as trabalhadoras rurais. Isso é feito por meio do Programa de Organização Produtiva de Mulheres Rurais, o POPMR, que apoia a inserção das mulheres na economia a partir de relações igualitárias. As ações abrangem a identificação e a caracterização de grupos produtivos de mulheres, a formação, a capacitação, a promoção de espaços de comercialização específicos para maior visibilidade da sua presença econômica, e a articulação local para viabilizar o acesso das mulheres às políticas públicas.Item Direito das Mulheres - Cadernos de Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: Concretizando Direitos Humanos(Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 2023) Conselho Nacional de Justiça (CNJ)O Caderno de Jurisprudência do STF acerca dos direitos das mulheres contempla o patrimônio jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal que contribuiu para o combate à violência e à discriminação contra a mulher, bem como para a proteção e a promoção da igualdade de gênero. O universo de 13 (treze) decisões emblemáticas selecionadas compreende temas da mais elevada centralidade, como o enfrentamento à violência doméstica; a interrupção da gestação de feto anencefálico; o intervalo antes da jornada extraordinária da mulher; a licença adotante; o financiamento eleitoral das candidaturas femininas; o direito à saúde, à maternidade e ao planejamento familiar; a proteção constitucional à maternidade; o direito à educação sob a perspectiva de gênero; as candidaturas de mulheres negras; a legítima defesa da honra e a igualdade de gênero. Especial ênfase é conferida aos diálogos jurisprudenciais entre o Supremo Tribunal Federal e o sistema regional interamericano, que permitem fortalecer a proteção dos direitos humanos.Item Diretrizes para o uso Ético e Responsável da Inteligência Artificial Generativa: Um Guia Prático para Pesquisadores(Intercom, 2024) Sampaio, Rafael Cardoso; Sabbatini, Marcelo; Limongi, RicardoItem Chat GPT do Zero Aos Prompts Avançados(Interney, 2024) Souza, EdneyEm 30 de novembro de 2022, a OpenAI lançou a ferramenta que está revolucionando a forma como trabalhamos: o ChatGPT. Este e-book dedica-se a conduzir você, leitor, em uma jornada de descoberta e compreensão desta poderosa tecnologia, desvendando suas possibilidades, aplicações e transformações no universo do trabalho. A inteligência artificial generativa desvendou um mundo de oportunidades extraordinárias; analisar essas possibilidades e traduzi-las de forma simples, mas estratégica, tem sido meu passatempo preferido nos últimos meses. Este e-book oferece uma visão aprofundada do ChatGPT, explorando sua história, características e potencialidades. Adicionalmente, fornece um guia detalhado explicando como acessar e utilizar de maneira eficiente. Aqui, você encontrará explicações detalhadas sobre a anatomia de um prompt, abordando aspectos como personalidade, contexto, restrições, objetivos e modificadores, bem como a estrutura e formatação de respostas. Eu produzi esse material para ajudá-lo a desenvolver habilidades fundamentais no uso do ChatGPT. Você será estimulado a exercitar a criatividade na escrita de prompts, e o pensamento crítico na avaliação dos resultados. E também a aprimorar sua escrita para criar prompts avançados, incorporando elementos como personalidade, tom, linguagem, estilo e propósito. Tomei o cuidado de incluir também uma biblioteca de prompts, com exemplos de marketing e comunicação, recursos humanos, produtividade e educação. A partir dos exemplos nessa biblioteca, com certeza você será capaz de criar ótimos prompts em muitas outras áreas. Meu desejo é que, ao terminar a leitura deste livro, você esteja não só familiarizado com o ChatGPT, mas também inspirado a aplicar o aprendizado de maneira criativa e eficiente na sua realidade profissional. Sempre que possível, usei uma linguagem simples e acessível, mas alguns termos foram mantidos em inglês por serem mais comuns nesse idioma no dia a dia corporativo. Prepare-se para uma jornada de descoberta que pode transformar sua maneira de trabalhar e interagir com a tecnologia. O futuro do trabalho está aqui, neste livro, à sua disposição. Boa leitura!Item Inteligência Artificial Generativa(ANPD - Autoridade Nacional de Proteção de Dados, 2024) Costa, Albert França Josuá; Cebrian, Fabiana Faraco; Anjos, Lucas Costa dos; Guedes, Marcelo Santiago; Moraes, Thiago GuimarãesO estudo sobre Inteligência Artificial Generativa foi originalmente desenvolvido pela Coordenação-Geral de Tecnologia e Pesquisa como um insumo interno para subsidiar as unidades da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) no ano de 2023. Seu propósito inicial foi apoiar reflexões e discussões técnicas dentro do contexto institucional. Destacamos que, desde a sua elaboração, o cenário tecnológico relacionado à Inteligência Artificial Generativa tem evoluído rapidamente. Por essa razão, esta edição do Radar Tecnológico pode conter informações que, embora relevantes no momento de sua produção, não refletem plenamente as atualizações mais recentes no campo como a seção sobre perspectivas de futuro. Acreditamos que a divulgação desta edição mantém a sua relevância, pois oferece uma base sólida e um ponto de partida para reflexões e desafios relacionados com a Inteligência Artificial Generativa e a proteção de dados pessoais.Item As Mulheres na Ciência e Tecnologia: Uma História a ser Escrita(Amplla, 2022) Guedes, Raquel da SilvaAs mulheres na Ciência e Tecnologia: uma História a ser escrita, é o resultado da pesquisa de mestrado de Raquel da Silva Guedes que oferece às leitoras e leitores uma contribuição relevante ao conhecimento da história das mulheres nas ciências e tecnologias no Brasil. Neste trabalho, Raquel Guedes, trata de questões complexas que nos é apresentado em uma narrativa bem estruturada e concatenada, buscando uma escrita fluida em que enuncia e analisa sob a perspectiva historiográfica os discursos presente em suas fontes. Nesse sentido, este livro apresenta uma escrita envolvente que trata de questões complexas como o é a naturalização das desigualdades dos papéis sociais de homens e mulheres, a reprodução dos mecanismos de poder voltados à submissão das mulheres aos papéis sociais historicamente constituídos para as atividades e funções de menor e status e prestígioItem Mulheres na Ciência: O que Mudou e o que Ainda Precisamos Mudar(Oficina Raquel, 2024) Oliveira, Leticia de (org); Roque, Tatiana (org)A universidade brasileira mudou muito nas últimas décadas. Foram essenciais os programas de democratização e expansão da educação superior no país, como a Lei de Cotas e o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), que transformaram radicalmente o perfil estudantil, tornando mais justo o acesso à universidade. Essa mudança não foi acompanhada, contudo, por deslocamentos igualmente significativos nos espaços de poder da academia. Essa é uma das razões dos embates crescentes e das preocupantes frustrações de estudantes, com prejuízos inclusive para sua saúde mental e suas perspectivas de futuro. Neste livro, queremos contribuir para o diagnóstico de onde se dá a maior desigualdade de gênero para, a partir daí, propor políticas públicas e mudanças institucionais que acolham os anseios de quem entra na academia esperando alçar voos maiores. A desigualdade racial é um grave problema, decorrente de séculos de exclusão de pessoas negras da universidade, que intersecciona de maneira importante com a desigualdade de gênero. Os capítulos que se seguem abordam também esta questão, ainda que mais contribuições sejam necessárias e desejáveis.Item Desafios Sociais e Éticos da Inteligência Artificial no Século XXI(UMinho Editora, 2024) Machado, Helena; Silva, SusanaEste livro nasce da necessidade de disponibilizar, numa linguagem acessível, uma análise científica e pedagógica sobre Inteligência Artificial (IA) que fomente a capacidade crítica e reflexiva. Com um olhar atento aos principais desafios sociais e éticos da IA no século XXI — sobretudo na educação, saúde e justiça —, esta obra explora questões de poder e elementos políticos e culturais que subjazem às narrativas dominantes sobre a IA. Ao desvendar estas dimensões e projetar cenários futuros, queremos abrir espaço para as visões, necessidades e expectativas de diferentes grupos sociais, promovendo uma IA que beneficie toda a sociedade. Este livro convida-nos a refletir sobre como a IA pode gerar vantagens para alguns, mas também impactos negativos para os mais vulneráveis, exigindo uma reflexão coletiva e antecipatória. Procuramos alargar o diálogo público sobre a IA, questionando: Quem define o que é “bom” para a sociedade? Que valores sociais devem prevalecer? Como projetar e aplicar a IA de forma a garantir o bem-estar comum? Um convite para imaginar uma IA mais inclusiva e responsável.