Jornal do Judiciário - 2016
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Data
2016
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TJCE
Resumo
Uma mulher à frente do Judiciário – a segunda, em 140 anos - une-se a outras mulheres na luta pela redução da violência doméstica. Dessa junção nasce a ideia de abrir para todo e qualquer cidadão os detalhes de um processo que marcou o mundo jurídico e originou uma das leis mais importantes do Brasil redemocratizado. É histórico e de uma simbologia enorme o ato da presidente Iracema Vale, da desembargadora Sérgia Miranda e da juíza Rosa Mendonça de disponibilizar à consulta pública os autos do processo da farmacêutica Maria da Penha. O documento é uma espécie de manual sobre como a mulher não deve desistir de lutar pelos direitos aos quais têm direitos. Sobre como reivindicar novos direitos. Sobre como, se necessário, acionar instâncias internacionais para isso acontecer. Sobre como se empoderar da própria vida. Por isso, a partir de agora, ele poderá embasar pesquisas, fundamentar defesas e tudo o mais em prol do estanque da violência contra a mulher, que ainda mata tantas no nosso país. O 'Jornal do Judiciário' vai falar disso e de como foi o mutirão de audiências de custódia realizado em Fortaleza. Quase todos os presos receberam algum tipo de sanção, o que desmonta a tese de que as audiências são ineficazes. Nós vamos revelar também quais instituições vão trabalhar em parceria com o TJCE na expansão dos centros judiciários de solução de conflitos e cidadania. Importantes convênios foram firmados nesse sentido. Além disso, vamos falar do elevado índice de satisfação com os serviços da Ouvidoria Geral do Tribunal por quem precisa dela. Estamos rumo aos 100% de aprovação! Destacamos ainda os novos serviços ofertados pela Corregedoria na Internet e a possibilidade de você solicitar a emissão de certidões criminais e cíveis de 2º Grau sem sair de casa. Em breve, sequer vai ser necessário ir ao Palácio da Justiça para pegar o documento. Ele será enviado por e-mail! É o Judiciário se modernizando cada vez mais pra se aproximar de quem precisa dele. Na edição deste mês, você também vai conhecer as metas do Tribunal para 2016 e seus gestores. Temos muito trabalho pela frente! E já começamos a executá-lo. Por fim, mas não menos importante, alertamos para o perigo da proliferação do Aedes aegypti. Porque é função sim do sistema de Justiça se envolver na guerra contra esse mosquito. A dengue, a chikungunya e o zika não podem avançar mais. No que depender da gente, não irão!
Descrição
Palavras-chave
Jornal do Judiciário, Tribunal de Justiça do Estado do Ceará