Jornal do Judiciário / Judiciário em Revista / Judiciário em Foco
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Item Judiciário em Foco - jan / 2010(TJCE, 2010)Este documento, em forma de Revista, assume o objetivo gratificante da atual administração em fazer uma prestação de contas referente às ações desenvolvidas no decorrer do exercício de 2009. Como primeira ação inovadora, o desembargador Ernani Barreira Porto constituiu um grupo de trabalho de alto nível com a finalidade de planejar a transição das atividades do Tribunal de Justiça. Esse trabalho resultou em conhecimento prévio dos serviços desenvolvidos, sendo traçado, a partir do diagnóstico feito, o planejamento de suas atividades, objetivando dotar o Poder Judiciário do Ceará de uma gestão baseada na aplicação das modernas tecnologias da informação para atender aos reclamos da sociedade por uma justiça mais acessível e célere.Item Judiciário em Revista - jan / 2023(TJCE, 2023)O Judiciário cearense, ao longo dos últimos dois anos, vem ampliando a representatividade feminina. O crescente número de magistradas ocupando cargos de desembargadoras reflete o papel de destaque que as mulheres exercem na sociedade atual. Elas agregam um tom mais acolhedor e acessível, indispensáveis ao serviço público. É o que veremos nesta edição: um Tribunal de Justiça mais representativo, empático e humanizado. No período, foram necessárias adaptações por uma pandemia ainda em alta, que trouxe desafios para um Judiciário que buscou sempre estar próximo do cidadão. Audiências virtuais ganharam força, ao mesmo tempo que o trabalho presencial foi sendo retomado. Hoje, as mudanças ocasionadas pelo distanciamento social deixaram benefícios permanentes, que agilizam o andamento de processos. Destacamos também a inclusão e a acessibilidade, com ações que proporcionam conhecimento e cidadania. O aumento no número de servidores e a valorização do trabalho realizado por eles mostram a humanização essencial para uma gestão mais integrada. Além disso, apresentaremos um Judiciário mais modernizado, com o incremento da tecnologia na condução das atividades exercidas por magistrados, servidores e colaboradores, impulsionando e otimizando a prestação jurisdicional. Fique por dentro das nossas inciativas e boa leitura.Item Judiciário em Revista - dez / 2015(TJCE, 2015)Esqueça a imagem de um Judiciário frio e distante de você. Ela ficou obsoleta. E vamos mostrar o porquê. Tudo começa com um “bom dia”. Sim, a Justiça é lugar de atos de gentileza tão simples quanto importantes para tornar a rotina de trabalho mais leve. É também onde mães e filhos dão um passo largo rumo à cidadania com a emissão de registro civil. Onde profissionais do Ceará inteiro estão empenhados em baixar o estoque de ações judiciais no Estado e, assim, dar mais celeridade à tramitação de processos. Onde desembargadores movimentam-se para as metas do CNJ serem alcançadas o quanto antes. O TJCE é ainda espaço de mutirões para resolver com rapidez causas que se arrastariam por anos. É a única Corte Estadual de Justiça com um Selo Diamante recebido pela excelência na gestão de informações. Quem explica o que isso significa é a presidente Iracema Vale. Porque ela chefia um tribunal que avança nas discussões em torno do novo CPC.Item Judiciário em Revista - jun / 2016(TJCE, 2016)É impositivo ao Judiciário contemporâneo ter magistrados com perfil humanista. A população precisa – e deve – enxergar o juiz e o desembargador como figuras que fazem parte da comunidade onde vivem, e não como autoridades inalcançáveis. Porque eles podem atuar além dos gabinetes e fóruns. Muitos já encabeçam projetos de alcances inestimáveis. Eles promovem a reinserção social de presos, levantam a bandeira do enfrentamento à violência doméstica, participam de ações em escolas para aproximar a Justiça de crianças e adolescentes... Entendem a realidade na qual estão inseridos e tentam modificá-la. Para melhor. É a função social dos tribunais. Algo que discutiremos nas próximas páginas, apresentando o perfil dos 76 novos juízes do TJCE, os passos que eles precisam caso desejem ocupar o cargo máximo do Judiciário, as três características primordiais para uma boa carreira e o esforço feito pelo Tribunal para influenciar a formulação de políticas públicas. Além disso, nós vamos apresentar um novo jeito que os fortalezenses descobriram de enxergar o Cambeba, lugar onde fica a sede do TJCE. Quanto mais gente souber disso, melhor. Assim como melhor seria o mundo se temas como a adoção tardia e a acessibilidade fossem desmistificados. Três famílias e o William vão ensinar como. A importância das mediações, o aniversário de dez anos da Lei Maria da Penha, o direito a ter um pai e a variedade do Centro de Turismo do Ceará são outros focos desta edição da “Judiciário em Revista”. A arte de lidar com pessoas também. E a gente espera que você faça uma excelente leitura.Item Judiciário em Revista - jan / 2021(TJCE, 2021)Os mandatos nas administrações do Judiciário brasileiro são de dois anos, sem possibilidade de recondução. Esse tempo parece curto e, para se colocar em prática todos os projetos idealizados, é preciso haver um bom planejamento, como vem fazendo o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) nos últimos anos. A Gestão 2019/2021, ciente da rapidez do passar dos dias, pensou em todas as ações e conseguiu fechar o biênio com a implantação das medidas consideradas essenciais à modernização do TJCE. O Programa Celeridade e Produtividade (formado pelos Núcleos de Produtividade e de Qualidade da Informação, seleção de juízes leigos e estagiários de pós-graduação em Direito, além da Secretaria Judiciária Única – Sejud/ Estadual) trouxe um novo ritmo, contribuindo para o aumento da produtividade, juntamente ao engajamento de servidores e magistrados. Outra mudança é o agrupamento de comarcas, tornando as unidades judiciárias mais eficientes nos julgamentos.Item Jornal do Judiciário - jan/fev/mar / 2019(TJCE, 2019)A força da mulher nas unidades do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) representa 52,57% de todos os cargos na Capital e no Interior. Elas são maioria no Judiciário estadual, superando a quantidade de homens em atuação, segundo dados da área de Gestão de Pessoas do TJCE. As mulheres desempenham funções relevantes, como a desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, vice-presidente do Tribunal, e as juízas Ana Cristina de Pontes Lima Esmeraldo e Geritsa Sampaio Fernandes, diretoras, respectivamente, do Fórum Clóvis Beviláqua e do Fórum das Turmas Recursais Professor Dolor Barreira.Item Jornal do Judiciário - out/nov/dez / 2018(TJCE, 2018)Novo Fórum da Comarca de Itapajé é inaugurado. O novo prédio que abriga duas Varas teve investimento de mais de R$ 3,7 milhões. O objetivo é promover mais conforto, acessibilidade e segurança aos magistrados, servidores e usuários dos serviços judiciais.Item Jornal do Judiciário - jul/ago/set / 2018(TJCE, 2018)Tribunal de Justiça do Ceará instala novas varas e juizado especial no Interior. O aumento de unidades está ocorrendo onde existe grande demanda, contribuindo para a maior celeridade processual e beneficiando as pessoas que precisam recorrer ao Judiciário cearense. Já foram contempladas as Comarcas de Ocara, Horizonte, Itaitinga, Canindé e Caucaia. Até o fim deste ano, o acréscimo chegará a outras 11, como Maracanaú, Sobral e Juazeiro do Norte.Item Jornal do Judiciário - abr/mai/jun / 2018(TJCE, 2018)É uma conquista histórica dos movimentos sociais”, vibra a presidente da Comissão da Diversidade Sexual e Gênero da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), Vanessa Venâncio, sobre o Provimento nº 9/2018, publicado no Diário da Justiça do dia 7 de maio, pela Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará, que autoriza a mudança do nome e gênero no cartório de Registro Civil com a autodeclaração do transgênero. Para ela, o pioneirismo do Estado do Ceará regulamentado a matéria representa “um avanço e uma conquista para a população LGBTI do Estado”.Item Jornal do Judiciário - abr/mai/jun / 2017(TJCE, 2017)Após quatro meses do início da atual Administração do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), a Gestão que tem à frente o desembargador Gladyson Pontes já apresenta medidas práticas para a modernização do Judiciário cearense. Outra área que recebe maior atenção é a intensificação de ações para julgar os processos com a maior brevidade possível, principalmente os casos criminais envolvendo presos provisórios.Item Jornal do Judiciário - jul/ago/set / 2017(TJCE, 2017)Relatório anual do CNJ apresenta o Tribunal de Justiça cearense como o primeiro colocado em número de conciliações entre as Cortes estaduais. Os dados, referentes ao ano de 2016, também trazem resultados satisfatórios nas áreas de execução e virtualização da 2ª Instância, que recebe todos os novos processos de forma eletrônica.Item Jornal do Judiciário - jan/fev/mar / 2017(TJCE, 2017)A Creche-Escola do Judiciário do Ceará contribui para a formação intelectual de crianças ao garantir inclusão no ensino. Esse direito é previsto no Estatuto da Pessoa com Deficiência ou Lei Brasileira de Inclusão (nº 13.146/2015), que apresenta série de garantias, como educação na rede regular pública ou particular sem custo adicional.Item Jornal do Judiciário - Edição Especial / 2017(TJCE, 2017)O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, por unanimidade, proposta que redistribui a força de trabalho entre 1º e 2º Graus, o que garante transferir recursos para a 1ª Instância (varas e juizados). As medidas foram analisadas na sessão de 9 de fevereiro deste ano, conduzida pelo presidente do TJCE, desembargador Gladyson Pontes. O texto, que segue à Assembleia Legislativa, complementa série de mudanças para a reestruturação administrativa do Judiciário, com foco na prioridade do 1º Grau e no cumprimento da Resolução nº 219/2016, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Haverá a transferência de, aproximadamente, 20% dos valores para remuneração de comissionados, que permitirá a criação de 398 cargos de Assistente de Unidade Judiciária na 1ª Instância, aumentando a força de trabalho e a produtividade.Item Jornal do Judiciário - out/nov/dez / 2017(TJCE, 2017)As mudanças promovidas pela atual Gestão do Tribunal de Justiça permitiram aumentar a produtividade do Judiciário estadual. O novo modelo foi possível com a transferência de recursos da 2ª para a 1ª Instância, por meio da qual os juízes de todo o Estado passaram a dispor de servidores no exercício direto da produção jurídica. Antes, cada magistrado contava apenas com um, o diretor de Secretaria.Item Jornal do Judiciário - 2016(TJCE, 2016)Em meio a tantos processos, disputas e desavenças, escolher o caminho da conciliação ainda não é fácil. É difícil ceder, aceitar que existem outras soluções além do veredito de um juiz. Optar pela conciliação é tomar as rédeas da sua própria história, ser responsável pela resolução dos próprios problemas. E é acreditando nisso que o Judiciário cearense realizou a Semana Nacional da Conciliação, de 21 a 25 de novembro. Varas Cíveis, de Família e Juizados Especiais Cíveis e Criminais de todo o Estado participaram da força-tarefa, que encerrou os trabalhos com 16.402 audiências realizadas, 2.705 a mais que no ano passado. É bem verdade que um grande estímulo partiu da Lei da Mediação e do novo Código de Processo Civil. Mas conciliação e mediação como métodos de solução de conflitos vão além disso. São novos tempos no judiciário, e é preciso dedicação para que cada cidadão acredite nesses métodos. Confie que são maneiras eficientes, rápidas e seguras. Conciliar é o caminho. Falando nisso, nós comemoramos nessa edição os 20 anos do Juizado Móvel, que contabiliza quase 100 mil acordos desde a sua inauguração. O objetivo da unidade, que funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana, é fazer a conciliação entre as partes envolvidas em acidentes automobilísticos. Vamos mostrar também uma outra conquista trazida pelo novo CPC: a regulamentação da Usucapião Extrajudicial. Isso significa que agora é possível regularizar a situação do seu imóvel diretamente no Cartório de Registro de Imóveis do seu município. Nada de processo ou juiz. Por falar em cartório, só que de Registros Civis, 469 uniões de pessoas do mesmo sexo foram registradas em 2015 em todo o Estado. De acordo com dados do IBGE, isso gerou um aumento de 154% desde 2013, quando o Judiciário cearense determinou que cartórios lavrassem escritura para a união LGBT. O “Jornal do Judiciário” traz ainda importantes parcerias que envolvem Governos Federal, Estadual e Municipal para buscar mais celeridade e efetividade na prestação jurisdicional. Seja na área criminal, com o projeto Tempo de Justiça e a criação do Núcleo de Atendimento Integrado ao Adolescente, seja em casos relacionados à saúde, com a criação do Núcleo de Apoio Técnico, formado por médicos e enfermeiros que vão auxiliar magistrados nos pareceres médicos envolvidos em processos. São acordos essenciais. Para um bom funcionamento do judiciário e para um atendimento cada vez melhor ao jurisdicionado.Item Jornal do Judiciário - 2016(TJCE, 2016)Após meses de muita expectativa, o Judiciário cearense elegeu seus dirigentes para o biênio 2017-2019. Os desembargadores Gladyson Pontes, Washington Araújo e Darival Beserra sucederão Iracema Vale, Filgueira Mendes e Francisco Lincoln nas funções de presidente, vicepresidente e corregedor-geral, respectivamente. Assumirão um Tribunal mais transparente, mais aberto ao diálogo, mais próximo da sociedade e mais integrado às novas formas de linguagem. Mas ainda cheio de desafios. Ciente disso, o desembargador Gladyson Pontes já adiantou que o tom da próxima gestão será o da união. Uma postura acertada. Sensata. Porque só com a ajuda de todos os servidores, de todos os magistrados e de todos os setores da sociedade o Judiciário brasileiro superará o atual período de parcos recursos e mudança de rumos para a promoção da cultura de paz. Como bem prega o novo Código de Processo Civil (CPC), é preciso dar espaço ao diálogo ao invés de alimentar o imaginário de até a menor das disputas ser resolvida somente se um juiz bater o martelo. As bases para a popularização das audiências de mediação e conciliação começaram a ser fincadas na gestão da desembargadora Iracema Vale, iniciada em fevereiro de 2015 e que encerrará no fim de janeiro de 2017. Com o apoio do desembargador Gladyson Pontes, supervisor do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), ela estimulou e possibilitou a criação de centros de solução de conflitos especialmente em cidades interioranas. Até o momento, 106 comarcas já criaram esses equipamentos por portarias. E a tendência é esse número crescer ainda mais nos próximos anos, beneficiando quem do TJCE precisa em algum momento. A Justiça do futuro, uma Justiça cada vez melhor e mais perto das pessoas, mais acolhedora, já começou a ser edificada. Faça parte desse processo você também. Estimule o diálogo. Promova a paz. Acompanhe a rotina do Judiciário. Cobre. Fiscalize. Tudo o que nos chega é para desempenharmos um trabalho cada vez melhor. Para você.Item Jornal do Judiciário - 2016(TJCE, 2016)Dar direito a quem não tem é também papel do Judiciário. Um judiciário mais humano, mais próximo da sociedade. E foi por isso que o Tribunal de Justiça realizou, por meio da Corregedoria Geral da Justiça, mutirão de emissão de certidões para crianças de até 12 anos que ainda não tinham registro de nascimento. Essa ação não garante somente uma identidade, mas é também um primeiro passo para a cidadania. Por consequência, dá direitos como saúde e educação. Os trabalhos estão sendo realizados até 22 de outubro em escolas municipais, levando o Judiciário aonde as pessoas estão. Também nas escolas aconteceu o mutirão do Pai Presente, que levou a possibilidade de os filhos, finalmente, incluírem o nome dos pais nos seus documentos. Além da marcação de audiências com os supostos pais e a realização de exames de DNA, o mutirão trouxe o mais importante: os reconhecimentos voluntários de paternidade. Foram 112, nas seis escolas visitadas. O “Jornal do Judiciário” traz ainda a mudança da Vara de Audiências de Custódia de Fortaleza para a Delegacia de Capturas, no Centro da Cidade. A medida visa acabar com o deslocamento de presos ao Fórum Clóvis Beviláqua, o que dará mais celeridade ao trabalho da Unidade. Nós também comemoramos a formação de mil conciliadores e mediadores pelos cursos do Nupemec. Essa capacitação dará mais credibilidade à conciliação como método de solução de conflitos, além de levar reforço aos trabalhos dos Cejuscs, em Fortaleza e no Interior. Falando em reforço, a 3ª Câmara Criminal, que iniciou os trabalhos em agosto, recebeu 3.900 processos oriundos das 1ª e 2ª Câmaras Criminais. O acervo foi redistribuído para uma maior isonomia e produtividade entre os órgãos. Conheça também as ações do Tribunal de Justiça para a melhoria da segurança de magistrados, servidores e jurisdicionados. É a tecnologia em benefício da sociedade. E que tal cuidar mais da saúde? O Judiciário atendeu aos servidores, realizando diversas ações voltadas para o cuidado com a saúde no local do trabalho, como a disponibilização de massoterapeutas e medidas preventivas de aferimento de pressão e medição de taxa de glicemia. Com mais disposição, todos trabalhamos melhor em prol de um judiciário cada vez mais eficiente.Item Jornal do Judiciário - 2016(TJCE, 2016)Há anos o Tribunal de Justiça precisava de um novo grupo de magistrados destinado a julgar exclusivamente processos na área criminal do Segundo Grau. E foi por entender a urgência dessa necessidade que a presidente Iracema Vale abraçou o movimento de desembargadores, juízes, advogados e população para criar esse colegiado, agora real na estrutura do Judiciário cearense. O TJCE não tinha como continuar com apenas duas Câmaras Criminais. O Ceará de hoje não é o Ceará de quando esses colegiados iniciaram os trabalhos. Há mais gente nas ruas. Mais violência também. Mais habitantes num estado significa aumento de criminalidade e violência? Não. Mas foi essa a realidade do Ceará durante anos. Algo que só agora começa a ser revertido, mas cuja demanda ainda é grande e precisa de comprometimento dos Três Poderes e da sociedade civil. Por isso defendemos a instalação da 3ª Câmara Criminal e conseguimos transformar um sonho antigo em realidade. Os processos agora vão tramitar com muito mais agilidade. Mas não só disso falará o “Jornal do Judiciário”. Nessa edição, você saberá da mobilização do Judiciário para promover adoções da forma correta e respeitando o Cadastro Nacional. Conhecerá a força-tarefa feita no Palácio da Justiça para atender aos milhares de candidatos às eleições de outubro próximo. Ficará por dentro do desempenho da Audiência de Custódia, um programa do Conselho Nacional de Justiça que completou um ano em vigência no Ceará. E que tal ir para o trabalho de bicicleta? Nós também falamos disso ao expormos as ações desenvolvidas no Fórum Clóvis Beviláqua para incentivar servidores e colaboradores quanto ao uso de meios de transporte não poluentes. Tem também a preparação de juízes para a Semana Nacional da Conciliação, o novo mutirão da Corregedoria de Justiça para emitir certidões de nascimento e a criação de um sistema que medirá a produtividade dos magistrados. Ele começa a operar no primeiro semestre de 2017. Acompanhe as principais notícias do Judiciário cearense aqui e nas redes sociais. Curta. Comente. Compartilhe. Participe.Item Jornal do Judiciário - 2016(TJCE, 2016)Ser transparente é mais do que disponibilizar dados financeiros na Internet. Fazer isso, na verdade, é nada além da obrigação de qualquer gestor público. Transparência é uma prática cotidiana. É expor as planilhas tanto quanto abrir as portas da instituição para receber todas as categorias num diálogo franco. Sem melindres. É isso o que tem acontecido na atual gestão do TJCE. Prova é a criação de uma comissão para debater permanentemente com servidores e magistrados pautas de todos os setores. É também o chamamento feito pela presidente Iracema Vale e secretários do Tribunal para apresentar, sem qualquer receio, a real situação econômica do Judiciário diante da crise nacional. É ainda fortalecer um setor primordial para a tramitação dos processos como é o departamento de Distribuição, que por mês encaminha cerca de 11 mil causas só na sede do TJCE e no Fórum Clóvis Beviláqua. Os desdobramentos dessas três ações você conhece nesta edição do “Jornal do Judiciário”, que enaltece ainda a necessidade de termos crianças conscientes dos riscos da proliferação do Aedes aegypti, o mosquito transmissor da dengue, da zika e da chikungunya. Só Fortaleza já notificou 22 mil casos de dengue, a mais comum das três doenças, no primeiro semestre deste ano. Por isso, quanto mais cedo formos educados a combater o inseto, melhor. Nós também apresentamos a você, leitor, os principais momentos do 107º Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça, ocorrido em Fortaleza, a capacitação dos juízes recém-empossados, as homenagens recebidas por magistrados cearenses no último mês, a feira que colore o Fórum da capital uma vez por mês, a maior agilidade que existirá daqui pra frente no cumprimento de mandados e o aniversário de cinco anos do Órgão Especial do TJCE. Há muito o que ler. E a gente deseja que você faça um bom passeio pelos fatos mais marcantes do Judiciário, esse poder tão fundamental para a nossa democracia.Item Jornal do Judiciário - 2016(TJCE, 2016)Todos os olhos do Judiciário brasileiro estão voltados para o Ceará neste mês de junho. Porque é daqui, precisamente nos dias 9 e 10, que discussões poderão emanar dias melhores para as Justiças Estaduais. Onde o compartilhamento de experiências poderá fazer, num futuro próximo, com que muitas iniciativas exitosas espalhem-se pelo País. E nós, do TJCE, temos muito o que apresentar. Em pouco mais de um ano da gestão da presidente Iracema Vale, inúmeros projetos foram colocados em prática e provaram o quanto é importante o magistrado ir além dos julgamentos. Ele precisa ser parte da comunidade onde atua. O Ceará tem sido vanguarda nisso. Assim como tem feito um excelente trabalho por intermédio da Escola da Magistratura, em 2016 completando 30 anos de atuação. E como tem sido ao estimular que seus servidores, juízes e desembargadores apresentem mais e mais ideias para serviços serem aperfeiçoados. O Prêmio Melhores Práticas é prova disso. Cada vez mais projetos são inscritos nas edições anuais. A passagem de presidentes de todos os Tribunais de Justiça do Brasil pelo Ceará será uma vitrine para mostrarmos o quanto o projeto “Pai Presente” é vitorioso. Desde que foi colocado em prática, mais de seis mil reconhecimentos de paternidade aconteceram. E, agora, ele chega às escolas de Fortaleza, onde mais de 11 mil crianças não têm o nome do pai na certidão de nascimento. Servirá também para apresentarmos o projeto “Terminal Literário”, ao qual o TJCE se aliou para divulgar a Lei Maria da Penha. Com o Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça em Fortaleza, o Ceará provará o quanto está preocupado com a política de adoções e com a expansão da estrutura para a realização de conciliações e mediações, exigências do novo Código de Processo Civil e da nova Lei de Mediação. Por isso, essa é uma edição especial do “Jornal do Judiciário”.