Pareceres de José de Alencar

dc.date.accessioned	2024-08-26T12:51:34Z
dc.date.available	2024-08-26T12:51:34Z
dc.date.issued	2018
dc.description	A iniciativa louvável resgatou a história e deu evidência à contribuição de jurista desse eclético cearense que, além de prestigiado romancista, jornalista e político, deixou sua marca como jurisconsulto, a demonstrar sua versatilidade e esmerada qualidade nas atividades que empreendeu.
dc.description.abstract	É evidente que o conteúdo das peças sob o prisma do Direito atual pode não despertar interesse, mas, certamente, revela a sapiência e a cultura jurídica do autor em variegados temas; a ponderação e o discernimento que deve ostentar o consultor, de modo a subsidiar decisão segura ao órgão consulente. A ilustrar, destaco a sensatez vertida no Parecer 94, em que analisa a condenação de réu por crime testemunhado por criança de sete anos, divergindo do acórdão e invocando a dúvida para sugerir ao Imperador a comutação da pena de morte, irreparável, na de galés perpétuas.
dc.identifier.isbn	978-85-63490-06-3
dc.identifier.uri	https://bdjur.tjce.jus.br/handle/123456789/102
dc.language.iso	pt-BR
dc.publisher	TJCE
dc.subject	Direito
dc.subject	Parecer
dc.title	Pareceres de José de Alencar
dc.type	Livros digitais

Agora exibindo 1 - 1 de 1

Agora exibindo 1 - 1 de 1