Direito das Mulheres - Cadernos de Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: Concretizando Direitos Humanos
| dc.contributor.author | Conselho Nacional de Justiça (CNJ) | |
| dc.date.accessioned | 2026-04-08T19:57:51Z | |
| dc.date.available | 2026-04-08T19:57:51Z | |
| dc.date.issued | 2023 | |
| dc.description.abstract | O Caderno de Jurisprudência do STF acerca dos direitos das mulheres contempla o patrimônio jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal que contribuiu para o combate à violência e à discriminação contra a mulher, bem como para a proteção e a promoção da igualdade de gênero. O universo de 13 (treze) decisões emblemáticas selecionadas compreende temas da mais elevada centralidade, como o enfrentamento à violência doméstica; a interrupção da gestação de feto anencefálico; o intervalo antes da jornada extraordinária da mulher; a licença adotante; o financiamento eleitoral das candidaturas femininas; o direito à saúde, à maternidade e ao planejamento familiar; a proteção constitucional à maternidade; o direito à educação sob a perspectiva de gênero; as candidaturas de mulheres negras; a legítima defesa da honra e a igualdade de gênero. Especial ênfase é conferida aos diálogos jurisprudenciais entre o Supremo Tribunal Federal e o sistema regional interamericano, que permitem fortalecer a proteção dos direitos humanos. | |
| dc.identifier.isbn | 978-65-5972-082-8 | |
| dc.identifier.uri | https://bdjur.tjce.jus.br/handle/123456789/551 | |
| dc.language.iso | pt-BR | |
| dc.publisher | Conselho Nacional de Justiça (CNJ) | |
| dc.subject | Direito das Mulheres | |
| dc.title | Direito das Mulheres - Cadernos de Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: Concretizando Direitos Humanos | |
| dc.type | Livros digitais |
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