Princípios que regem o direito penal
dc.contributor.author | Alexandrino, Solano Mota | |
dc.date.accessioned | 2024-10-16T13:50:15Z | |
dc.date.available | 2024-10-16T13:50:15Z | |
dc.date.issued | 1997 | |
dc.description | Monografia apresentada à Coordenação da Escola Superior de Magistratura - para conclusão do Curso de Pós-Graduação latu sensu. | |
dc.description.abstract | Através do presente trabalho, busca-se fazer uma análise dos princípios que regem o Direito Penal. | |
dc.identifier.citation | ALEXANDRINO, Solano Mota. Princípios que regem o direito penal 1997. Trabalho de Conclusão de Curso. (Curso de aperfeiçoamento de Magistrados) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, Fortaleza,1997. | |
dc.identifier.uri | https://bdjur.tjce.jus.br/handle/123456789/277 | |
dc.language.iso | pt-BR | |
dc.publisher | Esmec | |
dc.subject | Direito penal | |
dc.title | Princípios que regem o direito penal | |
dc.type | Monografia |