Princípios que regem o direito penal

dc.contributor.authorAlexandrino, Solano Mota
dc.date.accessioned2024-10-16T13:50:15Z
dc.date.available2024-10-16T13:50:15Z
dc.date.issued1997
dc.descriptionMonografia apresentada à Coordenação da Escola Superior de Magistratura - para conclusão do Curso de Pós-Graduação latu sensu.
dc.description.abstractAtravés do presente trabalho, busca-se fazer uma análise dos princípios que regem o Direito Penal.
dc.identifier.citationALEXANDRINO, Solano Mota. Princípios que regem o direito penal 1997. Trabalho de Conclusão de Curso. (Curso de aperfeiçoamento de Magistrados) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, Fortaleza,1997.
dc.identifier.urihttps://bdjur.tjce.jus.br/handle/123456789/277
dc.language.isopt-BR
dc.publisherEsmec
dc.subjectDireito penal
dc.titlePrincípios que regem o direito penal
dc.typeMonografia
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