Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero
dc.contributor.author | Conselho Nacional de Justiça | |
dc.date.accessioned | 2024-09-17T20:00:06Z | |
dc.date.available | 2024-09-17T20:00:06Z | |
dc.date.issued | 2021 | |
dc.description | Esta publicação é fruto dos estudos desenvolvidos pelo Grupo de Trabalho instituído pela Portaria CNJ n. 27, de 2 de fevereiro de 2021, para colaborar com a implementação das políticas nacionais estabelecidas pelas Resoluções CNJ ns. 254 e 255, de 4 de setembro de 2018, relativas, respectivamente, ao Enfrentamento à Violência contra as Mulheres pelo Poder Judiciário e ao Incentivo à Participação Feminina no Poder Judiciário. | |
dc.description.abstract | Este instrumento traz considerações teóricas sobre a questão da igualdade e também um guia para que os julgamentos que ocorrem nos diversos âmbitos da Justiça possam ser aqueles que realizem o direito à igualdade e à não discriminação de todas as pessoas, de modo que o exercício da função jurisdicional se dá de forma a concretizar um papel de não repetição de estereótipos, de não perpetuação de diferenças as, constituindo-se um espaço de rompimento com culturas de discriminação e de preconceitos. | |
dc.identifier.isbn | 978-65-88022-06-1 | |
dc.identifier.uri | https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2021/10/protocolo-para-julgamento-com-perspectiva-de-genero-cnj-24-03-2022.pdf | |
dc.language.iso | pt-BR | |
dc.publisher | CNJ | |
dc.rights.license | Esta obra está licenciada sob a licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 (CC BY-NC 4.0). Para mais informações, acesse: https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/ | |
dc.subject | Protocolo de julgamento | |
dc.subject | Igualdade de gênero | |
dc.subject | Aspectos jurídicos | |
dc.subject | Direito das mulheres | |
dc.title | Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero | |
dc.type | Livros digitais |
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- Protocolo_CNJ_24-03-2022-OK (1).pdf
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