Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero

dc.contributor.authorConselho Nacional de Justiça
dc.date.accessioned2024-09-17T20:00:06Z
dc.date.available2024-09-17T20:00:06Z
dc.date.issued2021
dc.descriptionEsta publicação é fruto dos estudos desenvolvidos pelo Grupo de Trabalho instituído pela Portaria CNJ n. 27, de 2 de fevereiro de 2021, para colaborar com a implementação das políticas nacionais estabelecidas pelas Resoluções CNJ ns. 254 e 255, de 4 de setembro de 2018, relativas, respectivamente, ao Enfrentamento à Violência contra as Mulheres pelo Poder Judiciário e ao Incentivo à Participação Feminina no Poder Judiciário.
dc.description.abstractEste instrumento traz considerações teóricas sobre a questão da igualdade e também um guia para que os julgamentos que ocorrem nos diversos âmbitos da Justiça possam ser aqueles que realizem o direito à igualdade e à não discriminação de todas as pessoas, de modo que o exercício da função jurisdicional se dá de forma a concretizar um papel de não repetição de estereótipos, de não perpetuação de diferenças as, constituindo-se um espaço de rompimento com culturas de discriminação e de preconceitos.
dc.identifier.isbn978-65-88022-06-1
dc.identifier.urihttps://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2021/10/protocolo-para-julgamento-com-perspectiva-de-genero-cnj-24-03-2022.pdf
dc.language.isopt-BR
dc.publisherCNJ
dc.rights.licenseEsta obra está licenciada sob a licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 (CC BY-NC 4.0). Para mais informações, acesse: https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/
dc.subjectProtocolo de julgamento
dc.subjectIgualdade de gênero
dc.subjectAspectos jurídicos
dc.subjectDireito das mulheres
dc.titleProtocolo para julgamento com perspectiva de gênero
dc.typeLivros digitais
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