Os direitos trans em sistemas internacionais de proteção aos direitos humanos e no brasil: o direito além do binarismo de gênero

Página do item simplificado
dc.contributor.advisorSouza, Mércia Cardoso de
dc.contributor.authorMoreira, Mariana Magalhães
dc.date.accessioned2024-09-05T19:36:25Z
dc.date.available2024-09-05T19:36:25Z
dc.date.issued2017
dc.descriptionMonografia apresentada ao Programa de Pós- Graduação Lato Sensu em Direito e Processo Constitucional da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, como requisito parcial à obtenção do título de especialista em Direito e Processo Constitucional. Área de concentração: Direitos Humanos. Gênero. Trans.
dc.description.abstractO presente trabalho nasceu da inquietude motivada pela generalizada transfobia presente na sociedade brasileira em diversos níveis, realidade na qual se inclui o Poder Judiciário cearense. Situado na área jurídica, tem por finalidade delinear um panorama geral da evolução do tratamento que se conferiu e que, na atualidade, se confere aos direitos trans. Utiliza-se, para tanto, de pesquisa bibliográfica, documental e jurisprudencial. Inicialmente, após ilustrar uma situação com contornos jurídicos vivenciada por uma adolescente trans, aborda o desenvolvimento do conceito de “gênero” e delimita quais identidades serão consideradas “trans”, para os fins aos quais se propõe a pesquisa. Em seguida, traz dados a respeito da situação de extrema vulnerabilidade à qual estão sujeitos os indivíduos trans. Na sequência, no campo dos direitos humanos das pessoas trans, traça um histórico do tratamento do tema nos principais organismos internacionais de proteção aos direitos humanos dos quais faz parte o Brasil, quais sejam, a Organização das Nações Unidas (ONU) e a Organização dos Estados Americanos (OEA). Por fim, apresenta a abordagem da matéria no âmbito nacional, discorrendo-se a respeito da evolução da jurisprudência, dos enunciados doutrinários, dos atos infralegais e das proposições legislativas sobre o tema.
dc.identifier.citationMOREIRA, Mariana Magalhães. Os direitos trans em sistemas internacionais de proteção aos direitos humanos e no brasil: o direito além do binarismo de gênero. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Especialização em Direito e Processo Constitucional) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, Fortaleza, 2017.
dc.identifier.urihttps://bdjur.tjce.jus.br/handle/123456789/149
dc.language.isopt-BR
dc.publisherEsmec
dc.subjectGênero
dc.subjectDireitos humanos
dc.subjectDireitos trans
dc.subject.keywordGender
dc.subject.keywordHuman rights
dc.subject.keywordTrans rights
dc.titleOs direitos trans em sistemas internacionais de proteção aos direitos humanos e no brasil: o direito além do binarismo de gênero
dc.typeMonografia
Arquivos
Pacote Original
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Nenhuma Miniatura disponível
Nome:
Os direitos trans em sistemas internacionais de proteção aos direitos humanos e no Brasil o direito além do binarismo de (1).pdf
Tamanho:
1.75 MB
Formato:
Adobe Portable Document Format
Baixar
Licença do Pacote
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Nenhuma Miniatura disponível
Nome:
license.txt
Tamanho:
1.68 KB
Formato:
Item-specific license agreed to upon submission
Descrição:
Baixar
Coleções
Especialização em Direito e Processo Constitucional