O direito fundamental à razoável duração do processo sob a perspectiva do novo CPC: um breve estudo na 10° vara cível da comarca de fortaleza no período de 2013 a 2017
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Data
2020
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Editor
Esmec
Resumo
O presente trabalho originou-se do interesse em se conceberem os fatores relacionados à razoável duração do processo. A princípio compreende-se como uma problemática que precisa ser melhor analisada, para que se possa ampliar consideravelmente a efetivação do acesso à justiça como direito fundamental no âmbito da jurisdição cível. Neste sentido, o presente estudo delimitou-se à análise em uma das varas cíveis da comarca de Fortaleza, qual seja a 10ª Vara Cível. Utilizou-se como elemento referencial o novo Código de Processo Civil. Para a consecução desta tarefa foram consultadas obras no campo acadêmico do direito, além de artigos de revistas. A ousadia da presente discussão acadêmica é apresentar aos operadores do direito e ao público em geral, a importância desse assunto que é tão recorrente em tempos hodiernos, buscando não somente compreender as causas da morosidade do judiciário cearense, mas também apresentar possíveis soluções com o compromisso do direito fundamental à razoável duração do processo, analisando as contribuições trazidas com o projeto do novo Código de Processo Civil.
Descrição
Monografia apresentada ao Curso de Especialização em Processo Civil da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Direito Processual Civil.
Palavras-chave
Duração Razoável do Processo, Varas Cíveis da Comarca de Fortaleza, Novo Código de Processo Civil, Acesso à justiça
Citação
OLIVEIRA, Carlos Henrique Garcia de. O direito fundamental à razoável duração do processo sob a perspectiva do novo CPC: um breve estudo na 10° vara cível da comarca de fortaleza no período de 2013 a 2017. 2020. 56f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Especialização em Processo Civil) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, Fortaleza, 2020.