O direito fundamental à razoável duração do processo sob a perspectiva do novo CPC: um breve estudo na 10° vara cível da comarca de fortaleza no período de 2013 a 2017

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dc.contributor.advisorOliveira, Carlos Henrique Garcia de
dc.contributor.authorMorais, José Iderlândio Cândido
dc.date.accessioned2024-08-13T14:19:22Z
dc.date.available2024-08-13T14:19:22Z
dc.date.issued2020
dc.descriptionMonografia apresentada ao Curso de Especialização em Processo Civil da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Direito Processual Civil.
dc.description.abstractO presente trabalho originou-se do interesse em se conceberem os fatores relacionados à razoável duração do processo. A princípio compreende-se como uma problemática que precisa ser melhor analisada, para que se possa ampliar consideravelmente a efetivação do acesso à justiça como direito fundamental no âmbito da jurisdição cível. Neste sentido, o presente estudo delimitou-se à análise em uma das varas cíveis da comarca de Fortaleza, qual seja a 10ª Vara Cível. Utilizou-se como elemento referencial o novo Código de Processo Civil. Para a consecução desta tarefa foram consultadas obras no campo acadêmico do direito, além de artigos de revistas. A ousadia da presente discussão acadêmica é apresentar aos operadores do direito e ao público em geral, a importância desse assunto que é tão recorrente em tempos hodiernos, buscando não somente compreender as causas da morosidade do judiciário cearense, mas também apresentar possíveis soluções com o compromisso do direito fundamental à razoável duração do processo, analisando as contribuições trazidas com o projeto do novo Código de Processo Civil.
dc.description.abstract2This study originated from the interest in knowing the factors related to the slowness of the judiciary. The principle is understood as a problem that needs to be better analyzed, so that we can significantly increase the effectiveness of access to justice as a fundamental right within the civil courts. In this sense, the present study narrowed to the analysis in the civil courts of the district of Fortaleza. Using as reference element the new Code of Civil Procedure. To achieve this task, works have been consulted in the academic field of law, as well as magazine articles. The boldness of this academic discussion is to present the operators of law and to the general public, the importance of this issue that is so recurrent in modern times, seeking not only to understand the causes of pathological slowness of Ceara judiciary, but also present possible solutions with compromise the fundamental right to reasonable processing time analyzing the contributions made to the design of the new Civil Procedure Code.
dc.identifier.citationOLIVEIRA, Carlos Henrique Garcia de. O direito fundamental à razoável duração do processo sob a perspectiva do novo CPC: um breve estudo na 10° vara cível da comarca de fortaleza no período de 2013 a 2017. 2020. 56f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Especialização em Processo Civil) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, Fortaleza, 2020.
dc.identifier.urihttps://bdjur.tjce.jus.br/handle/123456789/39
dc.language.isopt-BR
dc.publisherEsmec
dc.rightsOpen access
dc.subjectDuração Razoável do Processo
dc.subjectVaras Cíveis da Comarca de Fortaleza
dc.subjectNovo Código de Processo Civil
dc.subjectAcesso à justiça
dc.subject.keywordJudiciary slowness.
dc.subject.keywordAccess to justice
dc.subject.keywordCivil sticks of the district of Fortaleza
dc.subject.keywordNew Civil Procedure Code
dc.titleO direito fundamental à razoável duração do processo sob a perspectiva do novo CPC: um breve estudo na 10° vara cível da comarca de fortaleza no período de 2013 a 2017
dc.typeMonografia
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