Autocomposição e os regramentos de sua implantação no CPC/2015

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dc.contributor.advisorGonçalves, Flávio José Moreira
dc.contributor.authorLima, Maria Luiziane Cavalcante
dc.date.accessioned2024-10-10T16:10:06Z
dc.date.available2024-10-10T16:10:06Z
dc.date.issued2017
dc.descriptionMonografia de Conclusão de Curso de Especialização em Processo Civil e Gestão do Processo, apresentada à Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará ESMEC
dc.description.abstractA auto composição e suas respectivas normas de regulamentação inseridas no Código de Processo Civil Brasileiro promulgado no ano de 2015 traça um novo caminho à cultura de Conciliação e Mediação, a ser seguido não só pelo Poder Judiciário, mas também por todos os integrantes da Justiça Brasileira. Assim, este trabalho tem por finalidade analisar as regras inserida s na nova Lei Adjetiva civil que norteiam a auto composição, considerando esta em sua extensão de princípio basilar no Código Processualista Civil. A metodologia utilizada foi o estudo de obras jurídicas de doutrinadores brasileiros, o que forneceu compreensão acadêmica dos primórdios e evolução da auto composição no nosso sistema, bem como uma melhor e maior compreensão da devida aplicação das regras encampadas pelo Novo Código Civil sobre o tema. Concluiu se que a trajetória para se alcançar o almejado pelo Código deverá ser percorrida em conjunto por todos os operadores do Direito, objetivando se a implantação de uma cultura voltada à pacificação social.
dc.description.abstract2The self composition and its respective regulatory norms introduced by the Brazilian Civil Procedure Code enacted in 2015 mark a new way for the Conciliation and Mediation culture, to be followed not only by the Judiciary, but by all the members of the Bra zilian 'Justice' . Thus, the purpose of this work is to analyze the rules in the new civil adjective law that guide the self composition, this considering in its extension of basic principle in the Civil Procedural Code. The methodology used was the study of juridical works of Brazilian doctrinators, which provided an academic understanding of the beginnings and evolution of self composition in our system, as well as a better and greater understanding of the proper application of the rules envisaged by the New Civil Code on the subject. It was concluded that the path to achieve the goal of the Code shall be handled jointly by all law professionals, aiming for the implementation of a culture directed to social pacification.
dc.identifier.citationLIMA, Maria Luiziane Cavalcante. Autocomposição e os regramentos de sua implantação no CPC/2015. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Especialização em Processo Civil e Gestão do Processo) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, Fortaleza, 2017.
dc.identifier.urihttps://bdjur.tjce.jus.br/handle/123456789/271
dc.language.isopt-BR
dc.publisherEsmec
dc.subjectAutocomposição
dc.subjectNovo código de processo civil
dc.subjectConciliação
dc.subjectMediação
dc.subject.keywordSelf composition
dc.subject.keywordNew civil procedure code
dc.subject.keywordConciliation
dc.subject.keywordMediation
dc.titleAutocomposição e os regramentos de sua implantação no CPC/2015
dc.typeMonografia
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