O voto no Brasil: um direito ou uma obrigação
dc.contributor.advisor | Gonçalves, Flávio José Moreira | |
dc.contributor.author | Queiroz, Arnaldo Gomes de | |
dc.date.accessioned | 2025-01-10T14:28:16Z | |
dc.date.available | 2025-01-10T14:28:16Z | |
dc.date.issued | 2008 | |
dc.description | Monografia apresentada à Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, Universidade Estadual Vale do Acaraú e Escola Judiciária Eleitoral como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Direito e Processo Eleitoral. | |
dc.description.abstract | Este trabalho teve como objetivo tecer comentários à luz dos ensinamentos disponibilizados no Curso de Especialização em Direito e Processo Eleitoral, buscando traçar um paralelo entre a Obrigatoriedade do Voto no Brasil e as novas tendências apontadas pela Reforma Política. Preliminarmente, abordamos o tema “O Voto e a Soberania Popular”, onde diferenciamos o sufrágio do voto, comentamos a importância do sufrágio para a garantia do exercício da cidadania, bem como fazemos uma breve retrospectiva da história do voto no Brasil. Posteriormente, passamos a tratar do “Exercício do Voto”, onde discutimos as diversas correntes sobre a obrigatoriedade e sobre a facultatividade do voto no Brasil. Por fim, apresentamos e comentamos alguns projetos de Emenda à Constituição e Reforma Política, que propõem a adoção do voto facultativo no Brasil. | |
dc.identifier.citation | QUEIROZ, Arnaldo Gomes de. O voto no Brasil: um direito ou uma obrigação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Curso de Especialização em Direito e Processo Eleitoral) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, Fortaleza, 2008. | |
dc.identifier.uri | https://bdjur.tjce.jus.br/handle/123456789/343 | |
dc.language.iso | pt-BR | |
dc.publisher | Esmec | |
dc.subject | Voto no Brasil | |
dc.subject | Voto facultativo | |
dc.subject | Reforma política | |
dc.title | O voto no Brasil: um direito ou uma obrigação | |
dc.type | Monografia |
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