O voto no Brasil: um direito ou uma obrigação

Página do item simplificado
dc.contributor.advisorGonçalves, Flávio José Moreira
dc.contributor.authorQueiroz, Arnaldo Gomes de
dc.date.accessioned2025-01-10T14:28:16Z
dc.date.available2025-01-10T14:28:16Z
dc.date.issued2008
dc.descriptionMonografia apresentada à Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, Universidade Estadual Vale do Acaraú e Escola Judiciária Eleitoral como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Direito e Processo Eleitoral.
dc.description.abstractEste trabalho teve como objetivo tecer comentários à luz dos ensinamentos disponibilizados no Curso de Especialização em Direito e Processo Eleitoral, buscando traçar um paralelo entre a Obrigatoriedade do Voto no Brasil e as novas tendências apontadas pela Reforma Política. Preliminarmente, abordamos o tema “O Voto e a Soberania Popular”, onde diferenciamos o sufrágio do voto, comentamos a importância do sufrágio para a garantia do exercício da cidadania, bem como fazemos uma breve retrospectiva da história do voto no Brasil. Posteriormente, passamos a tratar do “Exercício do Voto”, onde discutimos as diversas correntes sobre a obrigatoriedade e sobre a facultatividade do voto no Brasil. Por fim, apresentamos e comentamos alguns projetos de Emenda à Constituição e Reforma Política, que propõem a adoção do voto facultativo no Brasil.
dc.identifier.citationQUEIROZ, Arnaldo Gomes de. O voto no Brasil: um direito ou uma obrigação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Curso de Especialização em Direito e Processo Eleitoral) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, Fortaleza, 2008.
dc.identifier.urihttps://bdjur.tjce.jus.br/handle/123456789/343
dc.language.isopt-BR
dc.publisherEsmec
dc.subjectVoto no Brasil
dc.subjectVoto facultativo
dc.subjectReforma política
dc.titleO voto no Brasil: um direito ou uma obrigação
dc.typeMonografia
Arquivos
Pacote Original
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Imagem de Miniatura
Nome:
Monografia Arnaldo Gomes de Queiroz.pdf
Tamanho:
297.13 KB
Formato:
Adobe Portable Document Format
Baixar
Licença do Pacote
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Nenhuma Miniatura disponível
Nome:
license.txt
Tamanho:
1.68 KB
Formato:
Item-specific license agreed to upon submission
Descrição:
Baixar
Coleções
Especialização em Direito e Processo Eleitoral