O voto no Brasil: da colônia ao império

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dc.contributor.advisorFlávio J. M. Gonçalves
dc.contributor.authorAraújo, Washington Luís Bezerra de Araújo
dc.date.accessioned2025-03-07T11:31:43Z
dc.date.available2025-03-07T11:31:43Z
dc.date.issued2007
dc.descriptionMonografia apresentada à Universidade Vale do Acaraú, através da Escola Superior da Magistratura – ESMEC – e Escola Judiciária Eleitoral – EJE – como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Direito Eleitoral e Processo Eleitoral.
dc.description.abstractEsta monografia teve como objetivo estudar a evolução da legislação eleitoral brasileira no período compreendido entre o início da colonização e o Império. Nesse propósito, retroagimos à formação do Reino de Portugal, de modo a entender as suas instituições políticas oriundas da época medieval e que foram transplantadas para o Brasil pelo colonizador português. Através do estudo da legislação e da prática eleitoral é possível perceber nitidamente as transformações sofridas, quando os elementos mais característicos de uma fase histórica bem delimitada começam a desaparecer, surgindo uma nova realidade. Mudanças sociais e institucionais ocorrem a cada momento, de forma lenta, quase imperceptível, mas há momentos em que elas se aceleram: são os momentos denominados de crises e revoluções. É importante voltar às origens, saber como se formou a realidade atual, como se deram as influências de outros povos, o plasmar de experiências políticas e a sua absorção na realidade local. Investigar como evoluímos para saber como nos tornamos o que somos. O Brasil experimentou mudanças radicais no espaço de 300 anos abrangido por este estudo e elas podem ser percebidas nas transformações sociais, políticas, institucionais, de costumes, de vocabulário. Deixamos para traz expressões medievais como almotacés e pelouros e adotamos vocabulário mais familiar aos nossos dias, como Senado e Câmara de Deputados.
dc.identifier.citationARAÚJO, Washington Luís Bezerra de Araújo. O voto no Brasil: da colônia ao império. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Especialização em Direito e Processo Eleitoral) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, Fortaleza, 2007.
dc.identifier.urihttps://bdjur.tjce.jus.br/handle/123456789/442
dc.language.isopt-BR
dc.publisherEsmec
dc.subjectEleições
dc.subjectVoto no Brasil
dc.subjectLegislação eleitoral brasileira
dc.titleO voto no Brasil: da colônia ao império
dc.typeMonografia
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