Dimensões do conhecimento do Poder Judiciário: anais do I encontro de pesquisa científica da Esmec
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Data
2022
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Conceito Atual
Resumo
A obra foi dividida em três seções, cada uma delas dedicada a um núcleo temático de pesquisas, correspondendo às linhas de investigação do Grupo de Pesquisa “Dimensões do Conhecimento do Poder Judiciário”, da Esmec. Na primeira seção, constam os trabalhos sobre Políticas Públicas, Sociedade e Sistema de Justiça, tratando de temas tão diversos e ricos quanto a incidência de suicídio nas vítimas de violência doméstica, as políticas de consensualização de conflitos na formação dos profissionais jurídicos, discutindo ainda se as estratégias de mercado refletem a misoginia e abordando a justiça restaurativa como política pública judicial no Japão e o potencial do voto provisório como instrumento de acesso à justiça no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. A segunda seção, dedicada à linha de pesquisa Direitos Humanos, contém trabalho sobre as possibilidades de aprimorar projeto destinado a incentivar o desenvolvimento das pessoas com deficiência, facilitando a sua inclusão e um outro artigo, sobre as políticas públicas de escolas acessíveis. Já na terceira seção, há os trabalhos da linha de pesquisa Gestão Pública e Inovação no Poder Judiciário, nos quais o leitor poderá conferir artigos sobre a utilização da plataforma virtual para reduzir o tempo de tramitação das demandas envolvendo judicialização da saúde, os negócios jurídicos processuais como instrumento de reforma do Judiciário brasileiro, o índice de desenvolvimento sustentável do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e também sobre o não creditamento de ICMS nas sacolas plásticas de supermercado.
Descrição
Obra organizada pelas linhas de pesquisa que refletem a diversidade temática e de abordagens nas pesquisas que têm sido desenvolvidas sobre o Poder Judiciário e assuntos afins, tendo como locus privilegiado de desenvolvimento os tribunais e suas escolas de magistratura, em permanente diálogo com as universidades.
Palavras-chave
Políticas públicas, Poder judiciário, Gestão judiciária, Direitos humanos