A Codificação do Direito Econômico Brasileiro: Epistemologia, legística, estruturação e proposta legislativa
| dc.contributor.author | Santos, Túlio Eugênio dos | |
| dc.date.accessioned | 2026-05-04T14:29:09Z | |
| dc.date.available | 2026-05-04T14:29:09Z | |
| dc.date.issued | 2024 | |
| dc.description.abstract | A solução das mazelas brasileiras não se reduz ao simplismo de matar/odiar o rico e tampouco criminalizar a pobreza ou culpar o miserável pela própria miséria como crê a opinião pública corrente, mas sim tornar o sistema estruturalmente menos injusto. As leis de direito econômico já existem, mas vigem difusas e incompletas no ordenamento jurídico nacional. A governança normativa vai além da mera edição aleatória de leis e alcança a análise dos valores éticos que lhes são subjacentes e a leitura da própria realidade material, cultural e filosófica as quais lhes dão sustentação. A sistematização racional e consciente dessas leis nos moldes propostos nesta obra pode auxiliar no esforço de tornar o Brasil um país mais justo, garantir a estabilidade econômica e institucional, a zelar pelas inovações e viabilizar o desenvolvimento compartilhado e consistente lastreado não apenas na letra da norma, mas também nas sobreditas éticas favoráveis. Éticas favoráveis inoculadas na codificação do direito econômico e cuja missão precípua é desconstruir linguisticamente arquétipos do atraso historicamente enraizados, ressignifica-los de maneira a estimular condutas positivas e sedimentar o caminho para um futuro construído a partir do agora | |
| dc.identifier.isbn | 978-65-5460-216-7 | |
| dc.identifier.uri | https://bdjur.tjce.jus.br/handle/123456789/553 | |
| dc.language.iso | pt | |
| dc.publisher | Fundação Fênix | |
| dc.subject | Direito econômico | |
| dc.subject | Epistemologia | |
| dc.title | A Codificação do Direito Econômico Brasileiro: Epistemologia, legística, estruturação e proposta legislativa | |
| dc.type | Livros digitais |