O interrogatório por videoconferência analisado sob o prisma do princípio da proporcionalidade

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dc.contributor.advisorLargura, Carlos
dc.contributor.authorVasconcelos, Raynes Viana de
dc.date.accessioned2025-03-07T12:04:28Z
dc.date.available2025-03-07T12:04:28Z
dc.date.issued2012
dc.descriptionMonografia apresentada ao curso de especialização em Processo Penal da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC), como requisito parcial para a obtenção do diploma de Especialista.
dc.description.abstractAnalisa a constitucionalidade do interrogatório do acusado preso através da videoconferência. O estudo tem em vista abordar aspectos teóricos do princípio da proporcionalidade, mencionando a sua aplicação pela jurisprudência em casos práticos. Isto para, ao final, aplicar o princípio interpretativo ao caso em análise. Aspectos históricos do desenvolvimento do interrogatório também são explanados, demonstrando o seu desenrolar por vários momentos da história até os dias de hoje, o que também é fundamental para supedanear a conclusão ao fim do trabalho monográfico.
dc.identifier.citationLARGURA, Carlos. O interrogatório por videoconferência analisado sob o prisma do princípio da proporcionalidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Especialização em Processo Penal) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, Fortaleza, 2012.
dc.identifier.urihttps://bdjur.tjce.jus.br/handle/123456789/445
dc.language.isopt-BR
dc.publisherEsmec
dc.subjectInterrogatório
dc.subjectPrincípio da proporcionalidade
dc.subjectVideoconferência
dc.titleO interrogatório por videoconferência analisado sob o prisma do princípio da proporcionalidade
dc.typeMonografia
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