Movimento pela conciliação numa perspectiva social democrática
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Data
2009
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Editor
Esmec
Resumo
No presente trabalho, analisa-se a repercussão social e democrática do Movimento pela Conciliação, cuja criação veio com o desdobramento do papel social do Poder Judiciário, sua reestruturação e dever constitucional de formatar a gestão da Justiça, implementando novas soluções no sentido de viabilizar a transparência, a celeridade e o efetivo acesso à Justiça, maximizando a efetividade do comando constitucional, o significado subjacente de um conflito e a possível dimensão da Paz. Aborda-se a missão de um conciliador e mediador cidadãos, bem como a conciliação e a mediação como ferramentas de transformação nas escolas, repartições, no seio familiar, espaços comunitários etc. Parte-se da atual crise do Poder Judiciário, advinda da jurisdicionalização dos conflitos, fruto da litigiosidade latente e extroversa, e da amplitude de direitos destinados à sociedade pela Constituição cidadã de 1988. Apresenta-se análise da democracia participativa e sua importância para a concreção da cidadania, o coroamento da dignidade da pessoa humana.
Descrição
Monografia apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional como requisito parcial para a obtenção do título de Especialista em Direito Constitucional, sob a orientação da Profa. Dra. Lilia Maia de Morais Sales.
Palavras-chave
Conciliação, Democracia participativa, Conciliador e mediador cidadãos, Paz social, Poder Judiciário
Citação
GROSSI, Tereza Mônica Sarquis Bezerra de Menezes. Movimento pela conciliação numa perspectiva social democrática. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, Fortaleza, 2009.