Aspectos processuais da guarda compartilhada

Página do item simplificado
dc.contributor.advisorMarques Júnior, William Paiva
dc.contributor.authorPereira, Maria Eliane
dc.date.accessioned2024-10-02T18:43:31Z
dc.date.available2024-10-02T18:43:31Z
dc.date.issued2014
dc.descriptionMonografia de Conclusão de Curso de Especialização em Direito Processual Civil e Gestão do Processo, apresentada à Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará – ESMEC.
dc.description.abstractAnalisa-se a guarda compartilhada, tendo como principal objetivo efetuar um estudo acurado de fatores relevantes ao tema, em seus aspectos material e processual. Analisa de forma delimitada o conceito de guarda utilizado no Estatuto da Criança e do Adolescente e no Código Civil, limitando-se ao instituto da guarda compartilhada com suas diversas espécies, análise legal e jurisprudencial, mostrando sua evolução em termos de aplicabilidade dentro do sistema jurídico brasileiro, bem como posicionamento de nossos tribunais. Por fim, analisa seus aspectos processuais, ações, execução e consequências, na área cível, para o genitor que descumprir dolosamente o que for fixado na sentença judicial por homologação ou determinação. A metodologia utilizada é bibliográfica e exploratória.
dc.identifier.citationPEREIRA, Maria Eliane. Aspectos processuais da guarda compartilhada. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Especialização em Direito e Processual Civil e Gestão do Processo) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, Fortaleza, 2014.
dc.identifier.urihttps://bdjur.tjce.jus.br/handle/123456789/258
dc.language.isopt-BR
dc.publisherEsmec
dc.subjectGuarda compartilhada
dc.subjectEstatuto da criança e do adolescente
dc.subject.keywordShared guard
dc.subject.keywordStatute of children and adolescents
dc.titleAspectos processuais da guarda compartilhada
dc.typeMonografia
Arquivos
Pacote Original
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Imagem de Miniatura
Nome:
Aspectos Processuais da Guarda Compartilhada.pdf
Tamanho:
293.93 KB
Formato:
Adobe Portable Document Format
Baixar
Licença do Pacote
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Nenhuma Miniatura disponível
Nome:
license.txt
Tamanho:
1.68 KB
Formato:
Item-specific license agreed to upon submission
Descrição:
Baixar
Coleções
Especialização Processo Civil e Gestão de Processo