O sistema de precedentes brasileiro: demandas de massa, inteligência artificial, gestão e eficiência
| dc.contributor.author | Lunardi, Fabricio Castagna (coord) | |
| dc.contributor.author | Koehler, Frederico Augusto Leopoldino (coord) | |
| dc.contributor.author | Ferraz, Taís Schilling (coord) | |
| dc.date.accessioned | 2024-08-21T14:44:51Z | |
| dc.date.available | 2024-08-21T14:44:51Z | |
| dc.date.issued | 2022 | |
| dc.description | Os capítulos deste livro foram escritos por membros dos grupos de pesquisa Centros de Inteligência, Precedentes e Demandas Repetitivas e Centros de Inteligência e Formação Judicial em Prevenção de Conflitos e Gestão de Precedentes, vinculados ao Programa de Mestrado em Direito e Poder Judiciário da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Enfam. São resultado das pesquisas que foram desenvolvidas com foco em propostas e práticas que almejam melhorar o sistema de precedentes, cujo produto final foi antecedido de amplos debates e reflexões, sempre com uma perspectiva crítica e propositiva. | |
| dc.description.abstract | A primeira aborda os precedentes enquanto instituto jurídico, relacionando alguns dos atuais desafios do modelo, traduzidos em problemas concretos, a aspectos mais conceituais, técnicos e de regime jurídico. Os capítulos dessa parte da obra trabalham sobre a necessária virada de chave que precisa ocorrer, inclusive quanto à fundamentação, quando se transpõem algumas decisões judiciais à condição de fontes primárias do Direito, ao lado da lei. Na segunda parte, busca-se analisar o gerenciamento do modelo de precedentes, a sistemática de julgamento das demandas repetitivas e os desafios para tornar cada vez mais eficientes e isonômicos os modelos disponíveis para o seu tratamento e julgamento. Nessa temática, os autores dedicam-se a investigar as oportunidades que se abrem à racionalização dos modelos de julgamento e ao adequado tratamento das questões de massa. A terceira e última parte é dedicada às contribuições que a tecnologia pode oferecer, desde o tratamento dos dados, passando pela gestão do conhecimento, trabalho em rede, até o uso da inteligência artificial. A proposta dos autores, nesse segmento da obra, é avaliar, sob diversos enfoques, a possibilidade e as potencialidades do uso da tecnologia como aliada em busca de efetividade e consistência às mudanças em curso. | |
| dc.identifier.isbn | 978-65-88022-16-0 | |
| dc.identifier.uri | https://bdjur.tjce.jus.br/handle/123456789/83 | |
| dc.language.iso | pt-BR | |
| dc.publisher | Enfam | |
| dc.rights.license | Esta obra está licenciada sob a licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 (CC BY-NC 4.0). Para mais informações, acesse: https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/ | |
| dc.subject | Precedente judicial | |
| dc.subject | Demanda repetitiva | |
| dc.subject | Tecnologia e direito | |
| dc.subject | Regime Jurídico | |
| dc.subject | Inteligência artificial | |
| dc.subject | Ciências de dados | |
| dc.title | O sistema de precedentes brasileiro: demandas de massa, inteligência artificial, gestão e eficiência | |
| dc.type | Livros digitais |
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