A ouvidoria geral do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará: gênese, evolução e consolidação
Carregando...
Data
2008
Autores
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Editor
Esmec
Resumo
A presente monografia traça um panorama atual da instituição ouvidoria, destacando o advento da terminologia ombudsman e a fundação da Associação Brasileira de Ouvidores do Ceará ABO-CE. Demonstra-se a evolução da Ouvidoria Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, sua operacionalização com relatórios mensais, providências adotadas, conhecimento da opinião dos usuários dos serviços prestados e acolhimento das necessidades em demanda. Apresenta-se breve histórico sobre a origem e a universalização da função de ombudsman, sobre as ouvidorias instaladas no Brasil, as vertentes, modelos e programas adotados pela administração pública brasileira e, em especial, a cearense, que consolidaram a Ouvidoria Pública como um instrumento de participação popular e de controle social no Brasil. Enfatizam-se ainda, as atribuições básicas da ouvidoria, que através de quesitos informativos e análise estatística e por intermédio do ouvidor atua na defesa dos direitos e dos interesses da sociedade em geral, notadamente dos clientes e usuários, atuais ou potenciais, contra atos e omissões cometidos pela instituição, com a finalidade de zelar para que a justiça atue com eficiência e mantenha o crescente prestígio de que desfruta perante a sociedade.
Descrição
Monografia apresentada à Universidade Vale do Acaraú – UVA como exigência parcial dos requisitos para a obtenção do título de Especialização em Administração Judiciária, sob a orientação do professor Pedro Carvalho de Oliveira Neto.
Palavras-chave
Prestação jurisdicional, Ouvidoria, Ombudsman, Eficiência
Citação
MENDONÇA, Mônica Sales de. A ouvidoria geral do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará: gênese, evolução e consolidação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Especialização em Administração Judiciária) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, Fortaleza, 2008.