A ouvidoria geral do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará: gênese, evolução e consolidação

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dc.contributor.advisorOliveira Neto, Pedro Carvalho de
dc.contributor.authorMendonça, Mônica Sales de
dc.date.accessioned2025-02-04T13:40:51Z
dc.date.available2025-02-04T13:40:51Z
dc.date.issued2008
dc.descriptionMonografia apresentada à Universidade Vale do Acaraú – UVA como exigência parcial dos requisitos para a obtenção do título de Especialização em Administração Judiciária, sob a orientação do professor Pedro Carvalho de Oliveira Neto.
dc.description.abstractA presente monografia traça um panorama atual da instituição ouvidoria, destacando o advento da terminologia ombudsman e a fundação da Associação Brasileira de Ouvidores do Ceará ABO-CE. Demonstra-se a evolução da Ouvidoria Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, sua operacionalização com relatórios mensais, providências adotadas, conhecimento da opinião dos usuários dos serviços prestados e acolhimento das necessidades em demanda. Apresenta-se breve histórico sobre a origem e a universalização da função de ombudsman, sobre as ouvidorias instaladas no Brasil, as vertentes, modelos e programas adotados pela administração pública brasileira e, em especial, a cearense, que consolidaram a Ouvidoria Pública como um instrumento de participação popular e de controle social no Brasil. Enfatizam-se ainda, as atribuições básicas da ouvidoria, que através de quesitos informativos e análise estatística e por intermédio do ouvidor atua na defesa dos direitos e dos interesses da sociedade em geral, notadamente dos clientes e usuários, atuais ou potenciais, contra atos e omissões cometidos pela instituição, com a finalidade de zelar para que a justiça atue com eficiência e mantenha o crescente prestígio de que desfruta perante a sociedade.
dc.identifier.citationMENDONÇA, Mônica Sales de. A ouvidoria geral do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará: gênese, evolução e consolidação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Especialização em Administração Judiciária) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, Fortaleza, 2008.
dc.identifier.urihttps://bdjur.tjce.jus.br/handle/123456789/422
dc.language.isopt-BR
dc.publisherEsmec
dc.subjectPrestação jurisdicional
dc.subjectOuvidoria
dc.subjectOmbudsman
dc.subjectEficiência
dc.titleA ouvidoria geral do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará: gênese, evolução e consolidação
dc.typeMonografia
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