Tribunal do Júri e a Lei 11.689/08: estrutura, funcionamento e inovações

Página do item simplificado
dc.contributor.advisorBarreira Júnior, Edílson Baltazar
dc.contributor.authorGirão, Shirley Aguiar
dc.date.accessioned2025-02-14T17:53:40Z
dc.date.available2025-02-14T17:53:40Z
dc.date.issued2008
dc.descriptionMonografia apresentada ao Curso de Especialização em Administração Judiciária da Universidade Vale do Acaraú, como requisito parcial para a obtenção do título de especialista em administração judiciária.
dc.description.abstractA presente pesquisa analisa o procedimento dos crimes dolosos contra a vida, de competência do Tribunal do Júri. Com a vigência da lei 11.689/08, houve significativas mudanças no que se refere ao processo e ao procedimento de tais crimes. Sabe-se que o júri se concretiza através de atos solenes e formais. Diante disto, será verificado através da presente pesquisa, suas peculiaridades, previsão legal, as partes envolvidas em tal rito ímpar e especial no Poder Judiciário. Em sentido estrito, será analisado no caso concreto, onde a citada lei será aplicada e quais serão suas mudanças. Em sentido amplo, pretende-se fazer um histórico sobre a evolução do Tribunal do Júri no Brasil e no mundo, até chegar nos moldes que temos atualmente. Em suma, será analisada a denominada “Reforma do Processo Penal”, concretizada através da lei de número 11.689/08, que entrou em vigência em agosto de 2008.
dc.identifier.citationGIRÃO, Shirley Aguiar.Tribunal do Júri e a Lei 11.689/08: estrutura, funcionamento e inovações. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Especialização em Administração Judiciária) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, Fortaleza, 2008.
dc.identifier.urihttps://bdjur.tjce.jus.br/handle/123456789/437
dc.language.isopt-BR
dc.publisherEsmec
dc.subjectTribunal do Júri
dc.subjectReforma do Processo Penal. Lei n° 11.689/08
dc.titleTribunal do Júri e a Lei 11.689/08: estrutura, funcionamento e inovações
dc.typeMonografia
Arquivos
Pacote Original
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Imagem de Miniatura
Nome:
Monografia Shirley Aguiar Girão.pdf
Tamanho:
396.18 KB
Formato:
Adobe Portable Document Format
Baixar
Licença do Pacote
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Nenhuma Miniatura disponível
Nome:
license.txt
Tamanho:
1.68 KB
Formato:
Item-specific license agreed to upon submission
Descrição:
Baixar
Coleções
Especialização em Administração Judiciária