Estudo constitucional sobre o instituto da democracia e a efetivação dos direitos sociais na venezuela
| dc.contributor.advisor | Pompeu, Gina Vidal Marcílio | |
| dc.contributor.author | Paiva, Lorena Magalhães | |
| dc.date.accessioned | 2024-12-02T13:49:56Z | |
| dc.date.available | 2024-12-02T13:49:56Z | |
| dc.date.issued | 2012 | |
| dc.description | Monografia apresentada como exigência parcial para obtenção do título de Especialista em Direito Constitucional. | |
| dc.description.abstract | Este trabalho pretende analisar a relação entre democracia e direitos sociais na Venezuela, uma vez que o atual governo desse pais desenvolve políticas assistencialistas, atendendo aos anseios da população, à medida que restringe seus direitos e garantias fundamentais, pondo em risco a estrutura do Estado Democrático de Direito. Assim, a pesquisa ocorreu por meio de investigação de caráter bibliográfico e doutrinário, centrada em obras de referência da Hteratura nacional e estrangeira, com o fim de melhor relacionar a doutrina existente com os acontecimentos históricos. No desenvolvimento dos capitulos, foram abordados temas que versam sobre: a) globalização, regimes econômicos e socialismo, uma vez que são de suma importância para a compreensão dos fatores extemos que desencadearam os problemas sofridos pela Venezuela, bem como das transformações políticas ocorridas nesse país; b) Sociedade, Estado e Constituição, haja vista a necessidade de entender qual a finalidade do Estado e como o seu poder se manifesta, além da relevância do estudo acerca da força normativa da Constituição, uma vez que esta, na condição de norma fundamental de uma nação, é influenciada por fatores reais de poder; c) por fim, Venezuela, tema central da monografia, pois as transformações pelas quais passa esse país influenciam, o cenário geopolítico da América Latina, uma vez que se vive num mundo globalizado, onde os reflexos dos acontecimentos transcendem o espaço do Estado-Nação. Como resultado, constatou-se que a inefetividade de direitos sociais repercute na descrença da população em relação a governos democráticos, uma vez que estes não têm conseguido lhe proporcionar melhores condições de vida. Assim, essa carência social tem possibilitado a proliferação de regimes autoritários, que, em troca da sua manutenção no poder, desenvolvem políticas concretizadoras dos direitos de segunda geração. | |
| dc.identifier.citation | PAIVA, Lorena Magalhães. Estudo constitucional sobre o instituto da democracia e a efetivação dos direitos sociais na Venezuela. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Curso de Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, Fortaleza, 2012. | |
| dc.identifier.uri | https://bdjur.tjce.jus.br/handle/123456789/329 | |
| dc.language.iso | pt-BR | |
| dc.publisher | Esmec | |
| dc.subject | Democracia | |
| dc.subject | Direitos sociais | |
| dc.subject | Venezuela | |
| dc.title | Estudo constitucional sobre o instituto da democracia e a efetivação dos direitos sociais na venezuela | |
| dc.type | Monografia |