A concessão das liminares no processo eleitoral: o conflito entre o respeito à fumaça do bom direito e ao perigo da demora e a preservação da legitimidade das eleições

Página do item simplificado
dc.contributor.advisorGirão, Emanuel Pinto
dc.contributor.authorAlcântara, Adriana Soares
dc.date.accessioned2024-12-11T13:57:00Z
dc.date.available2024-12-11T13:57:00Z
dc.date.issued2013
dc.descriptionMonografia apresentada à Escola Superior de Magistratura do Ceará - ESMEC, como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Direito e Processo Eleitoral.
dc.description.abstractEsta monografia consiste em uma análise da importância da Justiça Eleitoral como instrumento essencial na consecução da democracia representativa, enquanto realizadora dos pleitos eleitorais e fiscalizadora dos procedimentos atinentes às eleições para todos os cargos eletivos. Há uma abordagem processualística no trabalho no intento de comparar os institutos dos processos cível e eleitoral com ênfase na especificidade deste último no exame das ações eleitorais que objetivam a destituição do mandato daqueles condenados pela prática de captação ilícita de sufrágio, abuso do poder econômico e político e na concessão das liminares para atribuição de efeito suspensivo aos recursos eleitorais.
dc.identifier.citationALCÂNTARA, Adriana Soares. A concessão das liminares no processo eleitoral: o conflito entre o respeito à fumaça do bom direito e ao perigo da demora e a preservação da legitimidade das eleições. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Curso de Especialização em Direito e Processo Eleitoral) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, Fortaleza, 2013.
dc.identifier.urihttps://bdjur.tjce.jus.br/handle/123456789/339
dc.language.isopt-BR
dc.publisherEsmec
dc.subjectJustiça eleitoral
dc.subjectProcesso civil
dc.subjectRecursos eleitorais
dc.subjectProcesso eleitoral
dc.titleA concessão das liminares no processo eleitoral: o conflito entre o respeito à fumaça do bom direito e ao perigo da demora e a preservação da legitimidade das eleições
dc.typeMonografia
Arquivos
Pacote Original
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Imagem de Miniatura
Nome:
Monografia Adriana Soares - completa.pdf
Tamanho:
574.57 KB
Formato:
Adobe Portable Document Format
Baixar
Licença do Pacote
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Nenhuma Miniatura disponível
Nome:
license.txt
Tamanho:
1.68 KB
Formato:
Item-specific license agreed to upon submission
Descrição:
Baixar
Coleções
Especialização em Direito e Processo Eleitoral