Uma análise constitucional da família e da síndrome da alienação parental

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dc.contributor.advisorGonçalves, Flávio José Moreira
dc.contributor.authorSilva, Lívia Costa Lima Penha
dc.date.accessioned2024-08-30T12:05:16Z
dc.date.available2024-08-30T12:05:16Z
dc.date.issued2014
dc.descriptionMonografia apresentada à Escola de Magistratura do Estado do Ceará como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Direito Público.
dc.description.abstractReflexão sobre os principais aspectos relativos à Síndrome da Alienação Parental que se manifesta, principalmente, após a dissolução conjugal. O genitor que se sente traído e humilhado, por não conseguir suportar o luto da separação, promove uma verdadeira campanha difamatória, denegritória e desmoralizadora contra o ex-parceiro e utiliza o filho como objeto para essa vingança. O grande intuito é programar o filho para que odeie o outro genitor e, consequentemente, conseguir o afastamento definitivo de ambos. O objetivo deste trabalho é conceituar e identificar a existência da síndrome, bem como verificar quais medidas judiciais são tomadas hoje para o combate desta, visto que foi positivada a lei que pune tal conduta. Busca-se também identificar dentre os princípios constitucionais de proteção à criança e ao adolescente quais os mais claramente atingidos quando da existência da síndrome. Esse estudo expõe também a legislação pertinente para que se evitem mais casos similares e possui como apoio teórico doutrinas abordando a evolução da família, bem como endereços eletrônicos, revistas jurídicas e jurisprudências sobre o tema. Assim, o trabalho demonstra que deve ser dada a devida importância à Síndrome, visto seu elevado efeito negativo nas crianças e adolescentes que são vítimas, ao terem restringido, principalmente, o seu direito de convivência com ambos os genitores.
dc.identifier.citationSilva, Lívia Costa Lima Penha. Uma análise constitucional da família e da síndrome da alienação parental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Especialização em Direito Público) - Escola de Magistratura do Estado do Ceará, 2014.
dc.identifier.urihttps://bdjur.tjce.jus.br/handle/123456789/137
dc.language.isopt-BR
dc.publisherEsmec
dc.subjectFamília
dc.subjectSíndrome da alienação parental
dc.subjectPrincípios constitucionais
dc.subjectLei 12.318/10
dc.titleUma análise constitucional da família e da síndrome da alienação parental
dc.typeMonografia
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