Especialização em Direito e Processo Eleitoral
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Navegando Especialização em Direito e Processo Eleitoral por Autor "Bezerra, Carlos André Oliveira"
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Item Aspectos históricos da justiça eleitoral e da vida político-eleitoral do Ceará(Esmec, 2008) Bezerra, Carlos André Oliveira; Gonçalves, Flávio José MoreiraEsta monografia teve como objetivo discorrer sobre a evolução histórica da Justiça Eleitoral, em especial da Justiça Eleitoral cearense, relacionando a atuação dessa Instituição com a vida política e eleitoral do Estado. Primeiramente, procurou-se analisar o surgimento e consolidação da Justiça Eleitoral Brasileira, para então, aprofundar-se nos aspectos históricos dessa Justiça no Ceará. Após, tratou-se da história política do Estado, com ênfase no aspecto eleitoral e na participação do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, desde a organização das primeiras eleições até os dias atuais. Ao final, buscou-se demonstrar as contribuições dessa Instituição para o desenvolvimento do processo eleitoral brasileiro.