Especialização em Direito Público

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Mediação de conflitos no âmbito da defensoria pública
(Esmec, 2013) Moreira, Roberta Pessoa; Silva, Maria de Fátima Neves da
Discutem-se, no presente trabalho, os meios usuais de tratamento adequado de conflitos, destacando-se o Poder Judiciário, a negociação, a conciliação e a arbitragem. São tecidos comentários acerca dos conflitos e suas espécies. Aborda-se sobre a mediação como meio eficaz de tratamento adequado de controvérsias. São feitas explanações sobre os princípios e objetivos da mediação. São feitas considerações, também, em relação ao mediador de conflitos, às técnicas utilizadas em uma sessão de mediação e aos conflitos que podem ser resolvidos por este meio. Analisa-se a aplicação da mediação na prática da Defensoria Pública. Relata-se a evolução da Defensoria Pública no ordenamento jurídico brasileiro. Mostram-se as contribuições da Defensoria para o efetivo acesso à justiça. Traça-se um paralelo entre o acesso ao Poder Judiciário e o acesso à justiça. Enfatizam-se as contribuições da Defensoria para o acesso à justiça em sentido amplo. Após, destaca-se a adoção da mediação nos trabalhos da Defensoria Pública. Por fim, são explicitadas as experiências da mediação nas Defensorias do Estado do Ceará e do Estado do Paraná.