Curso de Aperfeiçoamento de Magistrados
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Navegando Curso de Aperfeiçoamento de Magistrados por Assunto "Política institucional brasileira"
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Item Crise político-institucional do Brasil(Esmec, 1997) Farias, Roberto MagalhãesAborda a evolução do Direito Constitucional e do Estado Moderno. Discute a crise do Estado liberal burguês e a transição para o Estado Social e pós-moderno, onde a Constituição é vista como processo. No Brasil, examina-se o monopólio político das elites e a organização das massas populares. Avalia a crise atual e traz propostas doutrinárias para superação, com questionamentos pragmáticos. Por fim, destaca a Constituição brasileira como um processo contínuo e caminhos para sua efetivação.