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80 anos de Chico: 8 Canções Femininas
(Mantovanni Colares, 2024) Colares, Mantovani
Particularmente um desses convites me deixou emocionado, por ser na minha Casa profissional, o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, mais especificamente na Escola da Magistratura do Estado do Ceará. Fiz questão de registrar em minha fala de abertura desse evento, transcrita na íntegra nesta publicação, o quanto me parecia impossível, um dia, falar sobre Chico Buarque em instituição de elevada formalidade, por sua natureza. Um magnífico sinal de bonança da boa brisa que soprou o bom tempo. Resolvi então reunir tudo aqui. Só não o canto, por óbvio. As letras das canções na sequência em que foram entoadas por lá. E os textos publicados no blog, para quem tiver a curiosidade de comprovar porque denominei de peculiar e complexa cada uma das 8 personagens femininas por mim escolhidas para esse evento.
A participação feminina nos concursos para magistratura: resultados de pesquisa nacional
(2020) Enfam; Conselho Nacional de Justiça
A participação feminina no Poder Judiciário é fundamental para a democracia. Apesar disso, existe um déficit de representatividade feminina na magistratura brasileira. Segundo apontado no “Diagnóstico da Participação Feminina no Poder Judiciário”, elaborado pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) em 2019, as mulheres correspondem a 51,6% da população brasileira, enquanto as juízas representam apenas 38,8% do total de magistrados no País.
A verdade como regra das ações
(TJCE, 2021) Brito, Raimundo de Farias
O livro que ora apresentamos, “A Verdade Como Regra de Ação”, constitui um compêndio que reúne ensaios de Filosofia moral, como introdução ao estudo do direito, efetivamente, um grande programa acadêmico que o autor propôs o seu desenvolvimento completo destinados aos alunos da Faculdade de Direito da Universidade do Pará, por onde lecionou durante sete anos, o que certamente foi uma grande e exitosa experiência entre o mestre e seus alunos.
A violência contra a mulher na ditadura militar: um estudo através dos processos criminais da Comarca de Campanha (1964-1985)
(Atena, 2024) Nunes, Josiane de Paula; Rocha, Viviani Belarmino
O trabalho de Viviane Rocha e Josiane Nunes se dá nesse contexto de ampliação dos estudos sobre a ditadura militar. Nesse bojo, têm surgido pesquisas, como a das autoras, que lançam olhar para localidades do interior, o que tem permitido, aos poucos, observar como ditatura se efetivava fora dos grandes centros urbanos, suas nuances.
Autodeterminação informativa e sociedade de controle: um estudo sobre as relações entre liberdade e poder na era da informação
(Universidade de São Paulo, 2024) Carvalho, Cesar Augusto Rodrigues de Carvalho
Esta obra é organizada em quatro capítulos: A Era da Informação; Proteção de Dados e Autodeterminação Informativa; Inteligência Artificial e Sociedade de Controle; e Autodeterminação Informativa e Regulação das Plataformas Digitais. Iniciamos com uma revisão das características e aspectos históricos da Era da Informação, bem como com a análise da relação desta com o processo de digitalização das relações sociais em diversos âmbitos, inclusive econômicos, culturais, políticos e legais. Examinamos como as tecnologias da informação e da comunicação influenciam categorias básicas que estruturam os sistemas sociais e jurídicos modernos, bem como a filosofia e a ética da informação. No segundo capítulo, nos concentramos na proteção dos dados pessoais e no princípio da autodeterminação informativa, traçando suas origens e evoluções doutrinárias, legislativas e jurisprudenciais tanto no Brasil quanto internacionalmente. Avaliamos também a nossa tese, ao comprovarmos a relativa falta de efetividade das leis e regulamentos recentes que visaram disciplinar tais matérias. O terceiro capítulo se dedica ao estudo do fenômeno que se denomina “sociedade de controle”, conforme conceituado por Gilles Deleuze, logo no começo da década de 90. Exploraremos, nesta parte, os instrumentos que sustentam essa nova forma digitalizada e globalizada de organização social, principalmente a inteligência artificial, e como conduz a uma excessiva concentração de poder e informação nas mãos de poucas pessoas e instituições. O quarto e último capítulo aborda o conceito de liberdade na modernidade e sua relação com as noções de privacidade, proteção de dados e autodeterminação informativa na contemporaneidade. Apresentamos uma nova interpretação do princípio da autodeterminação informativa, mais adequada ao universo informacional e comunicativo atual, e propomos as premissas básicas para uma nova regulação dos meios e plataformas digitais. O livro argumenta que as referidas leis e regulamentos sobre proteção de dados não são suficientes para se contraporem a todas as formas de dominação e controle que emergem do universo informacional em que estamos inseridos. Propõe, portanto, uma reavaliação dessas normas e busca adequar o nosso ordenamento jurídico ao melhor interesse de nossa sociedade, confrontando as verdadeiras causas de tal falta de efetividade e propondo soluções para combater as mazelas e injustiças que advêm da “sociedade de controle”.
Bioética e justiça restaurativa
(Atena, 2021) Albuquerque, Aline (org)
A bioética é uma área de estudo que se dedica a refletir sobre questões morais e éticas relacionadas à biomedicina, saúde e biotecnologia, considerando o respeito pela dignidade humana, os direitos dos indivíduos e o bem-estar coletivo. Ela envolve princípios como autonomia, beneficência, não maleficência e justiça, aplicados ao cuidado com a vida e com o meio ambiente. A justiça restaurativa, por sua vez, é um modelo de resolução de conflitos que foca na reparação dos danos causados pelo crime ou pela infração, buscando a reconciliação entre o agressor e a vítima, ao invés de simplesmente punir o infrator. Ambas as áreas se interligam ao buscar promover o respeito aos direitos humanos, a reparação de injustiças e o bem-estar das pessoas, mas em contextos diferentes – a bioética no campo da saúde e da biotecnologia e a justiça restaurativa no campo jurídico e social.
Boas práticas de gestão na justiça: experiências de Brasil e Portugal
(Enfam, 2023) Lunardi, Fabrício Castagna (coord); Correia, Pedro Miguel Alves Ribeiro (coord); Romão, Miguel Lopes (coord)
Os Judiciários do Brasil e de Portugal são representados nesta obra com inovações que possuem em comum o necessário e constante aperfeiçoamento da prestação jurisdicional e que têm no cidadão o centro de sua atenção. O cidadão, portanto, é o destinatário final de toda a construção de políticas públicas, de inovações tecnológicas e de ações necessárias para melhor servir e prestar o serviço público. Esta obra, sem dúvida nenhuma, mostra o quanto a prestação jurisdicional evoluiu, mas também serve como parâmetro para que esse processo de transformação seja uma constante no Poder Judiciário, uma busca permanente do aperfeiçoamento de seus atores, mas, principalmente, uma incessante e necessária adequação da estrutura pública à realidade socioeconômica em que está inserido o cidadão. Um Poder Judiciário eficiente, célere, inclusivo e tecnológico é o que este espera.
Caminhos da justiça: explorando o mundo do direito
(Atena, 2024) Vasconcelos, Adaylson Wagner Sousa de
Em Caminhos da justiça: explorando o mundo do direito, coletânea de onze capítulos que une pesquisadores de diversas instituições, congregamos discussões e temáticas que circundam a grande área do Direito a partir de uma ótica que contempla as mais vastas questões da sociedade.
Caminhos para a educação judicial brasileira
(Enfam, 2024) Marques, Mauro Campbell (coord)
A missão da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Enfam é “formar pessoas para que possam promover justiça em sintonia com as expectativas da sociedade”. No cenário atual, para aperfeiçoar o desenvolvimento integral da magistratura brasileira, as demandas são cada vez mais complexas. A Enfam é auxiliada pelas escolas judiciais e da magistratura, em um sistema de educação judicial, com orientações e diretrizes didático-pedagógicas que legitimam o nível da educação judicial disponibilizada no Brasil. Nesse contexto, foi criada, pela Resolução Enfam n. 1 de 1º de março de 2023, a Rede Nacional de Escolas Judiciais e da Magistratura – Renejum. O objetivo é permitir que a Enfam seja articuladora, em nível nacional, de formação, capacitação e aperfeiçoamento da magistratura – fomentando a socialização de ações inovadoras e sustentáveis no que se refere à gestão educacional, ao currículo e à avaliação na educação judicial (art. 2º, III). Assim, a Renejum permite o compartilhamento de propostas, projetos e ações educacionais voltadas à magistratura, criando articulação e diálogos; integrando melhores práticas e experiências de gestão; aprimorando estratégias de comunicação; compartilhando metodologias de ensino e utilização de tecnologias e inovações; e otimizando o processo de ensino-aprendizagem.
Ciência e tecnologia: catalisadores da inovação 2
(Atena, 2024) Almeida, Fabrício Moraes de
A ciência e a tecnologia são os motores da inovação, e a inovação é o motor da evolução. Dessa forma, a otimização da ciência e da tecnologia possibilita construir soluções para maximizar o futuro mais próspero. De forma geral, a Ciência é a modelagem sistemática por conhecimento sobre o mundo. Através da observação, experimentação e análise, os cientistas descobrem, formulam teorias e aprofundam a compreensão da realidade e do abstrato. Ademais, a Tecnologia converge para ser uma aplicação do conhecimento científico no desenvolvimento de mecanismos, produtos e sistemas que resolvem problemas.
Clarice Lispector: os mistérios da estrela
(FFLCH/USP, 2020) Cunha, Zilda da Maria; Ruiz, Regina Célia
Iniciamos a apresentação deste livro com um trecho do texto “Pertencer”, publicado em 15 de junho de 1968, quando Clarice Lispector era colunista do Jornal do Brasil: “Tenho certeza de que no berço a minha primeira vontade foi a de pertencer. Por motivos que aqui não importam, eu de algum modo devia estar sentindo que não pertencia a nada e a ninguém. Nasci de graça”. A sensação de não pertencimento espalha-se pela obra de Clarice, revela-se entre suas crônicas, contos, romances, entrevistas. A menina Clarice, que nasceu na Ucrânia e logo ganhou o mundo, criando residência em países diversos, acabou se fixando aqui, no Brasil, onde encontrou o lugar do qual queria fazer parte. Talvez essa característica nômade justifique o caráter introspectivo de toda a sua produção, que nos faz imergir nos porões da existência, confrontando-nos com interiores sombrios, e nos coloca frente a frente com verdades da alma. Clarice apresenta as cruezas da vida, transcende silêncios e nos conduz no longo percurso pela aventura de ser humano, aprendendo a construir e desconstruir caminhos, na busca infindável do autoconhecimento.
Comentários à Constituição Federal Brasileira - Vol II - Arts. 16 a 40
(Livraria Academica - Saraiva & Cia, 1933) Barbosa, Ruy
Coordenação e gestão educacional/pedagógica trabalho e formação como práxis educativa: perspectivas e práticas em diferentes contextos de educação profissional judicial
(Enfam, 2024) Sousa, José Vieira de (org); Oliveira, Marizete da Silva (org); Ximenes, Julia Maurmann (org); Machado, Liliane Campos (org); Vitovsky, Vladimir Santos (org)
A produção deste livro baseou-se em experiências, observações e análises das práticas formativas desenvolvidas no contexto da educação judicial, bem como em constatações feitas por um coletivo de profissionais sobre a necessidade de uma literatura que possibilitasse mais suporte teórico-prático a quem exerce atividades de gestão/coordenação nesse contexto. Por outro lado, também têm fundamento no fato de que, em especial, as ações de coordenação de natureza acadêmica-administrativa-pedagógica nas escolas judiciais tendem a ser realizadas por profissionais que não tiveram a adequada formação para exercê-la. Ademais, essa coordenação era e é exercida por profissionais com diferentes perfis (poucos com formação inicial na área pedagógica). Em outra perspectiva, as discussões propostas pelos autores partem do reconhecimento da coordenação pedagógica como uma instância de mudança dentro da escola, porque ao planejar, executar e avaliar as ações de formação continuada dos professores, acaba por atingir a organização do trabalho da instituição como um todo.
Criminologia e direito
(TJCE, 2019) Beviláqua, Clóvis
“Criminologia e Direito” constitui-se de diferentes ensaios teóricos escritos e compilados pelo próprio autor. Em sua primeira parte, a obra contém estudos sobre criminologia e responsabilidade criminal, incluindo detalhada análise sobre a criminalidade no Estado do Ceará, sobretudo em relação ao tempo, ao lugar e à população, oportunidade em que Beviláqua examina, por exemplo, a influência de fatores climáticos, como a seca, sobre a delituosidade local. Nos capítulos seguintes, a obra traz aprofundadas reflexões do autor sobre filosofia, história, e sociologia do Direito.
De ivrisprvdentiae definitione vlpianea
(TJCE, 2018) Amorim, José Sobreira de
Professor Amorim discute, em seu fundamentado texto opiniões favoráveis e contrárias à definição ulpiana de jurisprudência: Jurisprudentia est divinarum atque humanarum rerum notitia, justi atque injusti scientia, que assim traduz: Jurisprudência é o conhecimento das coisas divinas e humanas, a ciência do justo e do injusto. Muitas outras noções fundamentais da Filosofia, da Justiça e do Direito são abordadas. O vasto conhecimento do autor, versado no latim, no grego e nas línguas neolatinas, ao lado do seu humanismo e da sua fidelidade aos postulados da ética, resultou em obra rica em conteúdo, com mais de quatrocentas citações bibliográficas. Inúmeros doutrinadores, da antiguidade aos contemporâneos, brasileiros e cearenses inclusive, são chamados a abonar conceitos de permanente atualidade.
Desafios jurídicos contemporâneos em direito, justiça e sociedade
(Atena, 2024) Vasconcelos, Adaylson Wagner Sousa de (org)
Temos, no presente volume, reflexões que explicitam essas interações. Nelas estão debates que circundam realidades de sociedades e de países diversos, através de temas como princípio non-refoulement, Corte Interamericana de Direitos Humanos, refugiados, racismo, vulnerabilidade, consumidores negros, positivismo, silêncio, mentira, fase inquisitorial, tribunal do júri, violência, sistema penitenciário feminino, tratamento penal, educação, ressocialização, além de medidas socioeducativas, criança, adolescente, e ato infracional.
Design da Educação Conectada: Metodologia para resolução de problemas na implementação do plano de tecnologia educacional
(ExpertsMarketing.digital, 2024) CIEB; Gonsales, Priscila; Allodi, Savina; Educadigital
Promover inovação com tecnologia na educação é um tema urgente no mundo todo. No entanto, desenvolver e implementar um plano de tecnologia em uma rede educacional é uma tarefa complexa e exigente para o(a) gestor(a). Não basta levar infraestrutura se as práticas pedagógicas não estiverem orientadas para a inovação. Assim como é equivocado oferecer recursos digitais sem o entendimento dos benefícios que esses materiais podem oferecer em relação à equidade no acesso ao estudo e ao aprimoramento da didática.
Desinformação o mal do século: o futuro da democracia - inteligência artificial e direitos fundamentais
(Supremo Tribunal Federal - Faculdade de Comunicação da Universidade de Brasília, 2024) Supremo Tribunal Federal (org); UNB (org)
Este livro, resultado da colaboração entre o STF e a Universidade de Brasília (UnB), reúne uma valiosa coleção de artigos acadêmicos que confirmam o papel da ciência na transformação do panorama atual. Nesse volume, as leitoras e os leitores encontrarão reflexões profundas sobre os efeitos das narrativas falsas e os desafios que elas representam, tanto para a democracia como para a sociedade. Essas análises oferecem contribuições significativas para o debate público, cada vez mais dependente da busca por soluções contra o obscurantismo.
Desvendando a complexidade humana: estudos interdisciplinares em ciências humanas
(Atena, 2024) Costa, Alvaro Daniel (org); Corrent, Nikolas (org)
A obra intitulada “Desvendando a Complexidade Humana: Estudos Interdisciplinares em Ciências Humanas”, apresenta uma coleção de pesquisas que exploram as diversas facetas do ser humano, abordadas sob perspectivas interdisciplinares. Ao longo dos capítulos, os(as) autores(as) nos guiam por temas que variam desde a análise social da mulher negra até as teorias de inovação, passando por questões de violência, educação e cultura.
Diálogos interdisciplinares sobre mulheres, gênero e feminismo
(EDUFBA, 2022) Tavares, Márcia Santana (org); Souza, Ângela Maria Freire de Lima (org)
Diálogos interdisciplinares sobre mulheres, gênero e feminismo envolvem um amplo debate entre diversas áreas do conhecimento, como sociologia, psicologia, direito, filosofia e estudos culturais. Esses diálogos visam compreender as diferentes formas de opressão e discriminação que afetam as mulheres, considerando as desigualdades estruturais e históricas relacionadas ao gênero. O feminismo, como movimento e teoria, questiona normas e práticas patriarcais, buscando a igualdade de direitos e oportunidades para mulheres e pessoas de todas as identidades de gênero.

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