Do direito de recorrer
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Data
2018
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Editor
TJCE
Resumo
Pertence José Miramar da Ponte à plêiade dos catedráticos que deram renome, brilho e fama à Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará. Das escolas de letras jurídicas do País, a Faculdade é a quarta em longevidade, tendo celebrado cem anos em 2003, com antecedência apenas das academias gêmeas de São Paulo e Recife, e muitas décadas depois, da de Belo Horizonte. Deveras me apraz portanto saudar na reedição desta obra, intitulada “Do Direito de Recorrer”, o professor, amigo saudoso e fraterno, que foi José Miramar da Ponte. Com a presente tese, saiu ele vitorioso no concurso que lhe deu ingresso ao quadro de catedráticos da nossa velha salamanca. Quem hoje no meio jurídico acompanha com interesse e preocupação o desdobramento, as surpresas e as consequências dos problemas que ora origem a nação, há de concluir, lendo este livro, quanto ele é, pelo prisma jurídico da crise reinante nas vias recursais, útil e oportuno. As lições de doutrina circulam vivas em suas páginas. Alfredo Buzaid, processualista de reputação nacional, membro da mesa examinadora, ao arguir o candidato, merecidamente não lhe poupou louvores. José Miramar da Ponte honrou pois a casa de Dolor Barreira, Soriano de Albuquerque, Eduardo Girão, José Martins Rodrigues, Heribaldo Dias da Costa, Clodoaldo Pinto, Alvaro Costa, Amorim Sobreira, Madaleno Girão Barroso, Perboyre e Silva, Olavo Oliveira, Edgar Martins, e tantos outros que, no século passado, ilustraram as cadeiras docentes da nossa academia e hoje se acham gravados no bronze de sua memória. De toda justiça, por conseguinte, render a Miramar e a todos esses Mestres o preito do qual, a nosso ver, essa publicação em boa hora representa admirável ocasião, graças à iniciativa e diligência do Desembargador Paulo Ponte, nome que também ilustra nossa escola de letras jurídicas. “Do Direito de Recorrer” vem a lume debaixo da chancela do Conselho Editorial e da Biblioteca do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.
Descrição
Tese para o Concurso de Professor Catedrático da 2º Cadeira de Direito Judiciário Civil da Faculdade de Direito da Universidade do Ceará.
Palavras-chave
Direito - Recurso, Direito Processual