Crise de refugiados da síria: repensando o instituto do refúgio

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dc.contributor.advisorSouza, Mércia Cardoso de
dc.contributor.authorBorges, Rodrigo César de Sousa
dc.date.accessioned2024-09-20T12:45:45Z
dc.date.available2024-09-20T12:45:45Z
dc.date.issued2017
dc.descriptionTrabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Programa de Pós Graduação em Direito e Processo Constitucional da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará , como requisito parcial à obtenção do título de Especialista em Direito Constitucional.
dc.description.abstractO presente trabalho tem por escopo apresentar uma reflexão acerca do instituto do refúgio. Quando uma pessoa cruza a fronteira de um país, fugindo de um conflito ou uma catástrofe, ela poderá ser reconhecida como refugiada, ficando completamente dependente de um sistema que é falho com ela. Atualmente o conflito que mais tem gerado refugiados em todo o mundo é a guerra civil síria, contabilizando aproximadamente 400 mil mortos, 4,9 milhões de refugiados e 6,4 milhões de deslocados internos. Para esse s refugiados são apresentadas somente três opções de destino: campos de refugiados, empobrecimento urbano e jornadas perigosas. A maior parte dos refugiados não possui autonomia básica para ajudar a si próprio, nem as comunidades onde vivem, tendo em vista que lhe s é negado o direito ao trabalho . Essa discrepância ocorre porque o sistema de proteção dos refugiados foi elaborado após a Segunda Guerra Mundial, não sendo mais adequada a lidar com as necessidades de um mundo cada vez mais dinâmico. Assim, faz se necessário repensar tal sistema, apresentando algumas sugestões de mudanças. Dessa forma, os métodos utilizados para a pesquisa foram o estudo bibliográfico e de caso, tendo sido feita s delimitações de caráter temporal, espacial, institucional e normativa. Para tanto, esse trabalho se dividirá em quatro capítulos, que têm, respectivamente, o intuito de esclarecer conceitos operacionais acerca do direito ao refúgio, apresentar uma análise da situação conjuntural do Oriente Médio, explicar a respeito do atual sistema de refugiados no mundo e repensar o instituto do refúgio. Ao final, conclui se que se faz necessário perceber o refugiado como um potencial contribuinte para a sociedade, devendo lhe ser garantido o direito ao trabalho e a livre movimentação.
dc.description.abstract2This work has the purpose of presenting a reflection about the institute of refuge. When a person crosses the border of a country, fleeing from a conflict or a catastrophe, he or she becomes a refugee, being complete ly dependent on a system that is fail. Currently, the conflict that has generated more refugees worldwide is the Syrian civil war, accounting for approximately 400,000 deaths, 4.9 million refugees and 6.4 million IDPs. For these refugees only three destina tion options are presented: refugee camps, urban impoverishment and dangerous journeys. Most refugees do not have basic autonomy to help themselves or the communities in which they live, since their right to work is denied. This discrepancy occurs because the refugee protection system was developed after World War II and is no longer adequate to deal with the needs of an increasingly dynamic world. Thus, it is necessary to rethink this system, presenting some suggestions to change it. In this way, the metho ds used for the research were the literature review and case study, with temporal, spatial, institutional and normative delimitations. For this purpose, this work will be divided into four chapters, which aim to clarify operational concepts about the right to refuge, present an analysis of the situation in the Middle East, explain the current refugee system in the world, and rethink the institute of refuge. In the end, it is concluded that it is necessary to perceive the refugee as a potential contributor t o society, and should be guaranteed the right to work and free movement.
dc.identifier.citationBORGES, Rodrigo César de Sousa. Crise de refugiados da síria: repensando o instituto do refúgio. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, Fortaleza, 2017.
dc.identifier.urihttps://bdjur.tjce.jus.br/handle/123456789/228
dc.language.isopt-BR
dc.publisherEsmec
dc.subjectCrise de refugiados
dc.subjectSíria
dc.subjectTratados Internacionais
dc.subject.keywordRefugge crisis
dc.subject.keywordSyria
dc.subject.keywordInternational treaties
dc.titleCrise de refugiados da síria: repensando o instituto do refúgio
dc.typeMonografia
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