Povos indígenas e a jurisdição brasileira
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Data
2021
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Editor
FFLCH/USP - PROLAM/USP
Resumo
Povos Indígenas e a Jurisdição Brasileira reúne reflexões de pesquisadores que voltam seus esforços de investigação sobre uma importante temática – a questão dos povos indígenas e como tem sido dado o tratamento de seus direitos sob a ótica da jurisprudência nacional. São seis debates que compõem esta coletânea, parte de uma tríade estruturada em três volumes que abordam o pluralismo jurídico: além desta obra, há uma outra tratando de reflexões sobre o pluralismo jurídico e justiças indígenas e uma terceira acerca de povos indígenas e a jurisprudência internacional.
Descrição
Os trabalhos desta coletânea propiciam a compreensão sobre a problemática das diferentes perspectivas entre os olhares dos povos originários e a interpretação das leis, com sua aplicação, sob a ótica nacional, aportando, portanto, debates importantes para a aplicação de justiça para os povos indígenas no século XXI, como destacado no prefácio da Profa. Senilde Alcantara Guanaes.
Palavras-chave
Povos indígenas, Jurisprudência