A reforma política e seus reflexos na democracia brasileira
| dc.contributor.advisor | Furtado, Luciano Bezerra | |
| dc.contributor.author | Calixto, Sônia Meire de Abreu Tranca | |
| dc.date.accessioned | 2024-12-04T13:11:49Z | |
| dc.date.available | 2024-12-04T13:11:49Z | |
| dc.date.issued | 2012 | |
| dc.description | Monografia apresentada à banca examinadora e à Coordenação do Curso de Especialização em Direito e Processo Eleitoral da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, adequada e aprovada para suprir exigência parcial inerente à obtenção do título de especialista, sob a orientação de conteúdo do Professor Especialista Luciano Bezerra Furtado e orientação metodológica da Professora Especialista Maria de Fátima Neves da Silva. | |
| dc.description.abstract | As ordenações portuguesas trazem as primeiras legislações acerca de eleições dos governantes no Brasil. Nas capitanias hereditárias, os cargos de Governador-Geral, Provedor-Mor e Ouvidor-Geral eram preenchidos pela indicação do Rei de Portugal. O crescimento populacional e econômico do país fez surgir a necessidade de representação na Corte, tendo D. João VI convocado as primeiras eleições no Brasil, Decreto de 7 de março de 1821. (COELHO, 2010). | |
| dc.identifier.citation | CARLIXTO, Sônia Meire de Abreu Tranca. A reforma política e seus reflexos na democracia brasileira. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Curso de Especialização em Direito e Processo Eleitoral) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, Fortaleza, 2012. | |
| dc.identifier.uri | https://bdjur.tjce.jus.br/handle/123456789/330 | |
| dc.language.iso | pt-BR | |
| dc.publisher | Esmec | |
| dc.subject | Proposta de ementa constitucional | |
| dc.subject | Projeto de lei no senado | |
| dc.subject | Domicilio eleitoral | |
| dc.title | A reforma política e seus reflexos na democracia brasileira | |
| dc.type | Monografia |