Tutelas de urgência: análise das tutelas emergenciais no novo código de Processo Civil
| dc.contributor.advisor | Branco, Janaina Soares Noleto Castelo | |
| dc.contributor.author | Souza, Ricardo Florêncio Ribeiro de | |
| dc.date.accessioned | 2025-03-07T11:39:53Z | |
| dc.date.available | 2025-03-07T11:39:53Z | |
| dc.date.issued | 2013 | |
| dc.description | Monografia apresentada à banca examinadora e à Coordenação da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, adequada e aprovada para suprir exigência parcial inerente à conclusão do curso de especialização em processo civil e gestão do processo. | |
| dc.description.abstract | Este trabalho monográfico tem como objetivo o estudo das tutelas de urgência no projeto do Novo Código de Processo Civil, desenvolvendo uma análise prévia de como as medidas estão dispostas no ordenamento jurídico atual e posteriormente uma comparação com o CPC/73, ressaltando as suas inovações. De forma específica, procura-se observar se, com o PLS 166/2010, foi resolvido o problema da falta de sistematização das tutelas de urgência, bem como se foram criados mecanismos que propiciem um processo judicial mais célere. Do estudo, restou-se comprovado que as tutelas de urgência foram reunidas sob um único título, na Parte Geral do anteprojeto, melhorando categoricamente a sua sistematização em relação ao modelo atual. Novos mecanismos foram criados com o intuito de propiciar uma prestação judicial mais célere, tais como a tutela de evidência e a estabilização dos efeitos da tutela cautelar. Conclui-se que o anteprojeto do Novo Código de Processo Civil teve como valor primordial a celeridade processual, criando mecanismos que a propiciam, sem, contudo desrespeitar a segurança jurídica. | |
| dc.identifier.citation | SOUZA, Ricardo Florêncio Ribeiro de. Tutelas de urgência: análise das tutelas emergenciais no novo código de Processo Civil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Especialização em Processo Civil e Gestão do Processo) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, Fortaleza, 2013. | |
| dc.identifier.uri | https://bdjur.tjce.jus.br/handle/123456789/443 | |
| dc.language.iso | pt-BR | |
| dc.publisher | Esmec | |
| dc.subject | Novo código de Processo Civil | |
| dc.subject | Tutelas de urgência | |
| dc.subject | Tutela da evidência | |
| dc.subject | PLS 166/2010 | |
| dc.title | Tutelas de urgência: análise das tutelas emergenciais no novo código de Processo Civil | |
| dc.type | Monografia |