A importância do domicíio para a legitimidade do processo eleitoral: análise, inadequações e possíveis distorções no cadastro eleitoral

Página do item simplificado
dc.contributor.advisorPinto, Emmanuel Roberto Girão de Castro
dc.contributor.authorSousa Filho, José Brasil
dc.date.accessioned2025-02-05T18:54:39Z
dc.date.available2025-02-05T18:54:39Z
dc.date.issued2013
dc.descriptionMonografia apresentada à Escola Superior de Magistratura do Ceará (Esmec), como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Direito e Processo Eleitoral.
dc.description.abstractEsta monografia teve como objetivo principal discorrer sobre o conceito de domicílio eleitoral como elemento fundamental para a legitimidade do processo eleitoral, bem como realizar análise e identificação de inadequações e de possíveis distorções no cadastro eleitoral. Para tanto, foram apresentados, além do domicílio eleitoral, todos os conceitos e detalhamentos dos outros itens relacionados a essa temática, tais como os direitos políticos, alistamento eleitoral e as operações eleitorais formadoras do corpo de eleitores, dentro de uma interação e sequência lógica, necessárias ao bom entendimento do assunto. Com a apresentação da problemática envolvida, dos exemplos de julgados e de outros procedimentos administrativos envolvendo o conceito e a operacionalização do domicílio eleitoral, seguiram-se as considerações e sugestões para o enfrentamento das questões suscitadas, objetivando o aprofundamento reflexivo do tema, inclusive na perspectiva de melhoria das normas e procedimentos existentes, diante da importância do assunto no âmbito da missão e trabalhos levados a termo pela Justiça Eleitoral brasileira.
dc.identifier.citationSOUSA FILHO, José Brasil. A importância do domicílio para a legitimidade do processo eleitoral: análise, inadequações e possíveis distorções no cadastro eleitoral. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Especialização em Direito e Processo Eleitoral) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, Fortaleza, 2013.
dc.identifier.urihttps://bdjur.tjce.jus.br/handle/123456789/424
dc.language.isopt-BR
dc.publisherEsmec
dc.subjectDomicílio eleitoral
dc.subjectDireito eleitoral
dc.subjectPolítica
dc.subjectJustiça
dc.titleA importância do domicíio para a legitimidade do processo eleitoral: análise, inadequações e possíveis distorções no cadastro eleitoral
dc.typeMonografia
Arquivos
Pacote Original
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Imagem de Miniatura
Nome:
MONOGRAFIA -JOSÉ BRASIL DE SOUSA FILHO.pdf
Tamanho:
308.38 KB
Formato:
Adobe Portable Document Format
Baixar
Licença do Pacote
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Nenhuma Miniatura disponível
Nome:
license.txt
Tamanho:
1.68 KB
Formato:
Item-specific license agreed to upon submission
Descrição:
Baixar
Coleções
Especialização em Direito e Processo Eleitoral