Crime organizado no Brasil: problemática na realidade jurídica brasileira

dc.contributor.advisorSilva, Maria de Fátima Neves da
dc.contributor.authorSilva, Leandro Damasceno e
dc.date.accessioned2024-09-26T17:56:47Z
dc.date.available2024-09-26T17:56:47Z
dc.date.issued2014
dc.descriptionMonografia apresentada ao Curso de Especialização em Direito Público da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará como requisito parcial para a obtenção do título de especialista.
dc.description.abstractEsta monografia objetivou a análise do fenômeno do crime organizado no mundo, e em particular, no Brasil. Para tanto, procedeu-se a uma investigação acerca do surgimento e desenvolvimento das principais organizações criminosas mundiais e suas características e modos de atuação, arrolando e diferenciando os diversos meios de associação para cometimento de ilícitos: bando, quadrilha e organizações criminosas. Em seguida, tratamos da abordagem dada pelo ordenamento jurídico brasileiro a esta matéria, notadamente da Lei nº 12.850/13, que disciplina meios operacionais de combate às ações praticadas por organizações criminosas, passando ao estudo do histórico das duas maiores organizações criminosas brasileiras: o Comando Vermelho e o Primeiro Comando da Capital.
dc.description.abstract2This study aimed to analyze of the phenomenon of organized crime in the world, and particularly in Brazil. For that, we proceeded to an investigation of the emergence and development of major criminal organizations worldwide and their characteristics and modes of action, listing and differentiating between the various modes of association to commit crimes: gang, gangs and criminal organizations. Then treat the approach taken by the Brazilian legal system in this field, notably Law nº 12.850/13, which regulates the operational resources to combat the actions perpetrated by criminal organizations, through the study of the history of the two major criminal organizations in Brazil: the Red Command and the First Capital Command.
dc.identifier.citationSILVA, Leandro Damasceno e. Crime organizado no Brasil: problemática na realidade jurídica brasileira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, Fortaleza, 2014.
dc.identifier.urihttps://bdjur.tjce.jus.br/handle/123456789/249
dc.language.isopt-BR
dc.publisherEsmec
dc.subjectCrime organizado
dc.subjectOrganizações criminosas
dc.subjectLei 12.850/13
dc.subject.keywordOrganized crime
dc.subject.keywordCriminal organizations
dc.subject.keywordLaw 12.850/13
dc.titleCrime organizado no Brasil: problemática na realidade jurídica brasileira
dc.typeMonografia
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