Gênero e direitos humanos no poder judiciário brasileiro: núcleo de estudo e pesquisas sobre gênero, direitos humanos e acesso à Justiça

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dc.contributor.authorMello, Adriana Ramos de
dc.contributor.authorLivio, Bárbara
dc.contributor.authorTafarelo, Bruna
dc.contributor.authorPedrosa, Juliana Mendes
dc.contributor.authorZanetti, Luciene Oliveira Vizzotto
dc.contributor.authorSilva, Marcela Pereira da
dc.contributor.authorLobo, Marcela Santana
dc.contributor.authorYoshida, Mariana Rezende Ferreira
dc.contributor.authorFialho, Melyna Machado Mescouto
dc.contributor.authorScheer, Tais de Paula
dc.date.accessioned2025-02-11T12:37:35Z
dc.date.available2025-02-11T12:37:35Z
dc.date.issued2023
dc.descriptionEste documento visa apresentar uma análise sobre a incorporação da perspectiva de gênero no Poder Judiciário brasileiro, com base no trabalho que vem sendo desenvolvido pelo Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Gênero, Direitos Humanos e Acesso à Justiça da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Enfam. O núcleo é responsável pela realização de estudos e pesquisas, no âmbito do Poder Judiciário, na área de gênero e Direitos Humanos, com vistas a propor medidas que sejam capazes de promover maior equidade de gênero no Poder Judiciário. O trabalho realizado pela instituição objetiva, ainda, sugerir a implementação de ações que busquem o direito à igualdade a não discriminação contra as mulheres para o acesso à justiça, incluindo a elaboração de propostas de programas de conscientização e capacitação que promovam a eliminação de estereótipos e incorporem a perspectiva de gênero no âmbito da administração da justiça.
dc.description.abstractO Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Gênero, Direitos Humanos e Acesso à Justiça vem se debruçando na análise dos aspectos que denotam como o Poder Judiciário brasileiro incorpora a perspectiva de gênero em sua atuação. Para isso, o núcleo realizou, entre novembro de 2021 e março de 2023, levantamentos e análises sobre: (i) a organização do CNJ e a elaboração de normas que buscaram definir a incorporação da perspectiva de gênero nas políticas judiciárias; (ii) as ações promovidas pela própria Enfam para capacitação de magistrados sobre o tema; e (iii) o levantamento e a difusão de conhecimentos sobre o sistema internacional de proteção dos direitos humanos das mulheres e sua incorporação pelo Judiciário nacional. Dessa forma, este documento busca apresentar, de maneira sintética e objetiva, os principais resultados dos trabalhos realizados pelo núcleo de estudos, para que, com base neles, possamos apresentar uma análise sobre como o Poder Judiciário brasileiro tem se esforçado para a construção de uma política judiciária com perspectiva de gênero.
dc.identifier.urihttps://bdjur.tjce.jus.br/handle/123456789/429
dc.identifier.urihttps://www.enfam.jus.br/enfam-publica-estudo-sobre-genero-e-direitos-humanos-no-poder-judiciario-brasileiro/
dc.language.isopt-BR
dc.publisherEnfam
dc.subjectDireitos humanos
dc.subjectGênero
dc.subjectPoder Judiciário
dc.subjectAcesso à justiça
dc.titleGênero e direitos humanos no poder judiciário brasileiro: núcleo de estudo e pesquisas sobre gênero, direitos humanos e acesso à Justiça
dc.typeLivros digitais
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