Protocolo para o julgamento com perspectiva racial
dc.contributor.author | Conselho Nacional de Justiça | |
dc.date.accessioned | 2025-04-01T13:45:47Z | |
dc.date.available | 2025-04-01T13:45:47Z | |
dc.date.issued | 2024 | |
dc.description | O presente protocolo é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desenvolvido com a contribuição de magistrados(as) e demais especialistas na temática, a partir do reconhecimento de que, para o fortalecimento do estado democrático de direito, é essencial que o Poder Judiciário atue contra a reprodução do racismo, em suas distintas dimensões, considerando suas interseccionalidades com questões de gênero, sexualidade, idade, deficiência, orientação religiosa e origem. | |
dc.description.abstract | É com grande senso de responsabilidade histórica que o Conselho Nacional de Justiça apresenta à sociedade brasileira o presente Protocolo de Julgamento com Perspectiva Racial, que passa a ter aplicação obrigatória em todo o Poder Judiciário brasileiro. Seguindo uma de suas principais vocações constitucionais, pontue-se que o órgão, nos últimos anos, tem produzido importantes documentos que visam impulsionar o Poder Judiciário na direção da efetivação dos direitos fundamentais, a exemplo do Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero, cujas consequências positivas já se têm verificado na atividade jurisdicional em todo o país. | |
dc.identifier.uri | https://bdjur.tjce.jus.br/handle/123456789/473 | |
dc.language.iso | pt-BR | |
dc.publisher | CNJ | |
dc.subject | Conselho Nacional de Justiça | |
dc.subject | Protocolo de Julgamento com Perspectiva Racial | |
dc.subject | Poder Judiciário | |
dc.title | Protocolo para o julgamento com perspectiva racial | |
dc.type | Livros digitais |
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