Crise político-institucional do Brasil

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dc.contributor.authorFarias, Roberto Magalhães
dc.date.accessioned2024-10-16T14:31:49Z
dc.date.available2024-10-16T14:31:49Z
dc.date.issued1997
dc.descriptionMonografia referente ao Curso de Aperfeiçoamento e Especialização de Magistrados, pós-graduação lato sensu, da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.
dc.description.abstractAborda a evolução do Direito Constitucional e do Estado Moderno. Discute a crise do Estado liberal burguês e a transição para o Estado Social e pós-moderno, onde a Constituição é vista como processo. No Brasil, examina-se o monopólio político das elites e a organização das massas populares. Avalia a crise atual e traz propostas doutrinárias para superação, com questionamentos pragmáticos. Por fim, destaca a Constituição brasileira como um processo contínuo e caminhos para sua efetivação.
dc.identifier.citationFARIAS, Roberto Magalhães. Crise político-institucional do Brasil. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso. (Curso de especialização para Magistrados) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, Fortaleza, 1997.
dc.identifier.urihttps://bdjur.tjce.jus.br/handle/123456789/279
dc.language.isopt-BR
dc.publisherEsmec
dc.subjectPolítica institucional brasileira
dc.titleCrise político-institucional do Brasil
dc.typeMonografia
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