O ministério público eleitoral

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dc.contributor.advisorSales, Alessander Wilckson Cabral
dc.contributor.authorAndrade, Francisco Carlos Pereira de
dc.date.accessioned2025-01-15T12:56:32Z
dc.date.available2025-01-15T12:56:32Z
dc.date.issued2007
dc.descriptionMonografia apresentada no Curso de Especialização em Direito e Processo Eleitoral da Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA em parceria com a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, como requisito parcial para a obtenção do título de Especialista em Direito e Processo Eleitoral.
dc.description.abstractConsiste o trabalho em apreço na análise da situação atual do Ministério Público Eleitoral, tomando como ponto de partida a doutrina da Tripartição dos Poderes, desde suas bases no pensamento Aristotélico até as modernas concepções e configurações dos órgãos que exercem parcela do Poder do Estado. Alicerçou-se o estudo por intermédio da pesquisa e leitura de diversos livros e compêndios que abordam o tema, destacando-se: BONAVIDES (1961), CANOTILHO, (1992), CÂNDIDO (1998), FERREIRA FILHO (1989), MIRANDA (1990), MONTESQUIEU (2002), PINTO (2005), dentre outros. Buscou-se, primordialmente, discorrer a respeito da hodierna posição ocupada pelo Parquet, destacadamente o Eleitoral, enquadrando-se o Ministério Público, histórica e atualmente, na tessitura da divisão e efetiva atuação do Executivo, Legislativo e Judiciário. Concluiu-se que é relevantíssima a atuação do Ministério Público Eleitoral em todo o procedimento eletivo.
dc.identifier.citationANDRADE, Francisco Carlos Pereira de. O ministério público eleitoral. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Curso de Especialização em Direito e Processo Eleitoral) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, Fortaleza, 2007.
dc.identifier.urihttps://bdjur.tjce.jus.br/handle/123456789/357
dc.language.isopt-BR
dc.publisherEsmec - UVA
dc.subjectTripartição dos poderes
dc.subjectMinistério público eleitoral
dc.subjectAbuso de poder
dc.titleO ministério público eleitoral
dc.typeMonografia
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