A democratização do ensino jurídico como contributo à melhoria da prestação jurisdicional

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dc.contributor.advisorCunha Filho, Francisco Humberto
dc.contributor.authorPontes, Thiago Oliveira
dc.date.accessioned2024-08-30T12:24:08Z
dc.date.available2024-08-30T12:24:08Z
dc.date.issued2012
dc.descriptionMonografia apresentada à Coordenação do Curso de Especialização em Direito Constitucional da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará - ESMEC como requisito parcial para obtenção do grau de especialista em Direito Constitucional.
dc.description.abstractA pesquisa tem como ponto de partida o problema pelo qual vem passando o judiciário brasileiro, notadamente o Poder Judiciário cearense. Sabe-se que a efetividade da prestação jurisdicional é a pedra angular de qualquer Estado que se pretenda democrático e de direito. A judicialização de todas as questões controvertidas entre os indivíduos vem provocando um assoberbamento do Poder Judiciário, tornando-o lento e conduzindo-o a um engarrafamento de demandas judiciais que somente prejudicam o acesso à justiça. Nessa linha, propõe-se que, por meio de um ensino jurídico mínimo e democratizado, o referido problema possa ser contornado no intuito de permitir ao Poder Judiciário o enfrentamento de questões mais urgentes e relevantes para todos os jurisdicionados, resultando, assim, em uma prestação mais efetiva e realmente capaz de pacificar os conflitos sociais.
dc.description.abstract2The research has as its starting point the problem by which comes passing the Brazilian judiciary, notably the Judiciary of Ceará. It is known that the effectiveness of the judicial provision is the cornerstone of any State that wants to be democratic and right. Judicialization of all disputed issues between individuals is causing an increasingly in the judiciary process, making it slow and driving him to a bottling of legal demands that only affect the access to justice. In this line, it is proposed that, by a minimum and democratic legal education, the said problem can be circumvented in order to enable the Judiciary tackling the most urgent and relevant issues for all local courts, thus resulting in a provision more effective and really able to pacify the social conflicts.
dc.identifier.citationPontes, Thiago Oliveira. A democratização do ensino jurídico como contributo à melhoria da prestação jurisdicional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Especialização em Direito Constitucional) - Escola de Magistratura do Estado do Ceará, 2012.
dc.identifier.urihttps://bdjur.tjce.jus.br/handle/123456789/138
dc.language.isopt-BR
dc.publisherEsmec
dc.rightsOpen access
dc.subjectPoder Judiciário
dc.subjectEnsino jurídico
dc.subjectAcesso a justiça
dc.subjectDireito a educação
dc.subject.keywordJudiciary
dc.subject.keywordLegal education
dc.subject.keywordAccess to justice
dc.subject.keywordRight to education
dc.titleA democratização do ensino jurídico como contributo à melhoria da prestação jurisdicional
dc.typeMonografia
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