Jornal do Judiciário - jan/fev/mar / 2017
| dc.date.accessioned | 2024-08-27T17:49:04Z | |
| dc.date.available | 2024-08-27T17:49:04Z | |
| dc.date.issued | 2017 | |
| dc.description.abstract | A Creche-Escola do Judiciário do Ceará contribui para a formação intelectual de crianças ao garantir inclusão no ensino. Esse direito é previsto no Estatuto da Pessoa com Deficiência ou Lei Brasileira de Inclusão (nº 13.146/2015), que apresenta série de garantias, como educação na rede regular pública ou particular sem custo adicional. | |
| dc.identifier.uri | https://bdjur.tjce.jus.br/handle/123456789/124 | |
| dc.language.iso | pt-BR | |
| dc.publisher | TJCE | |
| dc.subject | Jornal do Judiciário | |
| dc.subject | Tribunal de Justiça do Estado do Ceará | |
| dc.title | Jornal do Judiciário - jan/fev/mar / 2017 | |
| dc.type | Jornais |