Aborto e colisão de direitos fundamentais
| dc.contributor.advisor | Gonçalves, Flávio José Moreira | |
| dc.contributor.author | Maciel, Roberta Christie Pereira | |
| dc.date.accessioned | 2024-09-25T17:32:44Z | |
| dc.date.available | 2024-09-25T17:32:44Z | |
| dc.date.issued | 2014 | |
| dc.description | Monografia apresentada ao Curso de Especialização em Direito Público da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Direito Público. | |
| dc.description.abstract | O aborto ainda é um tema polêmico que aguça debates apaixonados e opiniões fortes dos defensores e opositores da descriminalização da prática no Brasil. A vida sempre foi um bem valioso para o ser humano, o que se pode aferir por força de seu instinto de sobrevivência. Os avanços da tecnologia científica e a evolução da sociedade acarretaram o surgimento de leis e grandes questionamentos abordando temas polêmicos relativos à vida humana que causaram fortes implicações na área jurídica, a exemplo do aborto. Este trabalho investiga o aborto provocado no campo das ciências jurídicas, sob uma perspectiva histórica e legislativa, evidenciado por um novo ramo denominado biodireito. Salienta-se que as relações entre normas principiológicas, as quais garantem o exercício de direitos individuais, podem dar ensejo, muitas vezes, a uma série de choques, quando se confrontam entre si ou com outros valores constitucionalmente protegidos. Dessa forma, diante de uma colisão de direitos fundamentais, existe, sobretudo, a necessidade de compreender o conteúdo e os limites dos mesmos. Aqui, encontram-se princípios relevantes, bem como envoltos em sentimentos impetuosos que emanam das discussões acerca de temas polêmicos, tais como, a proteção da vida e da dignidade da pessoa humana. Dessa forma, o presente trabalho monográfico procura conceber um modesto apanhado acerca do aborto, tema que nunca saiu dos embates fulgurantes, sobre seus aspectos jurídicos, principiológicos, históricos e comparativos, bem como responder, ainda que de forma não absoluta, a questionamentos relativos aos desdobramentos éticos e jurídicos da matéria. Outrossim, procura-se analisar a vida como valor a ser defendido quando se mostra mais frágil, como na fase embrionária. A conclusão revela o posicionamento da autora acerca dos questionamentos levantados, notadamente no que tange à colisão entre o direito à vida do ser humano em formação e o direito à liberdade da mulher de dispor de seu corpo. | |
| dc.description.abstract2 | Abortion is still a controversial topic that sharpens passionate discussions and strong opinions of proponents and opponents of decriminalization of the practice in Brazil. Life has always been a valuable asset to the human being, which can be measured by virtue of their survival instinct. Advances in scientific technology and changes in society have resulted in the emergence of laws and great questions addressing controversial issues relating to human life that caused strong implications in the legal field, the example of abortion. This work investigates the induced abortion in the field of legal sciences, from a historical and legislative perspective, evidenced by a new branch called biolaw. It is noted that relations between principled standards that guarantee the exercise of individual rights, can give rise often to a series of shocks, when confronting each other or with other constitutionally protected values. This way, in front of a collision of fundamental rights, there is, above all, the need to understand the content and the limits of those. Here are the relevant principles and wrapped into ferocious feelings emanating from the discussions of issues involving the protection of life and dignity of the human person. This way, this monograph seeks to devise a modest overview about abortion, theme that never left the glittering clashes, on their legal, principled, historical and comparative aspects, well as answer, though not absolutely, the challenges related to ethical and legal ramifications of matter. Furthermore, it seeks to analyze life as a value to be defended when it is weakest, as in the embryonic stage. The conclusion reveals the positioning of the author about the questions raised, especially regarding the collision between the right to life of the human being in formation and the right to freedom of women to dispose of her body. | |
| dc.identifier.citation | MACIEL, Roberta Christie Pereira. Aborto e colisão de direitos fundamentais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, Fortaleza, 2014. | |
| dc.identifier.uri | https://bdjur.tjce.jus.br/handle/123456789/247 | |
| dc.language.iso | pt-BR | |
| dc.publisher | Esmec | |
| dc.subject | Aborto | |
| dc.subject | Direito fundamentais | |
| dc.subject | Biodireito | |
| dc.subject.keyword | Abortion | |
| dc.subject.keyword | Fundamental right | |
| dc.subject.keyword | Biolaw | |
| dc.title | Aborto e colisão de direitos fundamentais | |
| dc.type | Monografia |
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