Especialização em Direito Constitucional

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Navegando Especialização em Direito Constitucional por Autor "Borges, Rodrigo César de Sousa"

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    Crise de refugiados da síria: repensando o instituto do refúgio
    (Esmec, 2017) Borges, Rodrigo César de Sousa; Souza, Mércia Cardoso de
    O presente trabalho tem por escopo apresentar uma reflexão acerca do instituto do refúgio. Quando uma pessoa cruza a fronteira de um país, fugindo de um conflito ou uma catástrofe, ela poderá ser reconhecida como refugiada, ficando completamente dependente de um sistema que é falho com ela. Atualmente o conflito que mais tem gerado refugiados em todo o mundo é a guerra civil síria, contabilizando aproximadamente 400 mil mortos, 4,9 milhões de refugiados e 6,4 milhões de deslocados internos. Para esse s refugiados são apresentadas somente três opções de destino: campos de refugiados, empobrecimento urbano e jornadas perigosas. A maior parte dos refugiados não possui autonomia básica para ajudar a si próprio, nem as comunidades onde vivem, tendo em vista que lhe s é negado o direito ao trabalho . Essa discrepância ocorre porque o sistema de proteção dos refugiados foi elaborado após a Segunda Guerra Mundial, não sendo mais adequada a lidar com as necessidades de um mundo cada vez mais dinâmico. Assim, faz se necessário repensar tal sistema, apresentando algumas sugestões de mudanças. Dessa forma, os métodos utilizados para a pesquisa foram o estudo bibliográfico e de caso, tendo sido feita s delimitações de caráter temporal, espacial, institucional e normativa. Para tanto, esse trabalho se dividirá em quatro capítulos, que têm, respectivamente, o intuito de esclarecer conceitos operacionais acerca do direito ao refúgio, apresentar uma análise da situação conjuntural do Oriente Médio, explicar a respeito do atual sistema de refugiados no mundo e repensar o instituto do refúgio. Ao final, conclui se que se faz necessário perceber o refugiado como um potencial contribuinte para a sociedade, devendo lhe ser garantido o direito ao trabalho e a livre movimentação.