O novo código de processo civil e as inovações no processo cautelar
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Data
2014
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Editor
Esmec
Resumo
O presente trabalho objetiva estudar e comparar o Código de Processo Civil vigente e o novo Código de Processo Civil, no tocante à tutela de urgência cautelar. Especificamente, a problematização do presente trabalho é identificar as principais medidas de urgência contidas no Processo Cautelar do CPC vigente, quais as inovações trazidas pelo legislador no tocante à tutela de urgência cautelar e constatar se o legislador poderá proporcionar celeridade processual sem prejuízo da segurança jurídica atualmente oferecida no Processo Cautelar. Adotou-se o método dedutivo vez que este proporcionará a realização de uma análise geral dos principais institutos do atual “Processo Cautelar”, culminando na atual pretensão do legislador. Quanto ao método de procedimento, utilizamos o monográfico e comparativo.
Descrição
Monografia apresentada à banca examinadora da Escola Superior de Magistratura do Estado do Ceará - ESMEC, adequada e aprovada para suprir exigência inerente à obtenção do grau de especialista em Direito Processual Civil e Gestão do Processo.
Palavras-chave
Reforma do processo cautelar, Supressão das cautelares típicas, Inovação e ampliação do poder geral de cautela
Citação
SANTOS, Valdiane Kess Soares dos. O novo código de processo civil e as inovações no processo cautelar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Especialização em Direito Processual Civil e Gestão do Processo) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, Fortaleza, 2014.