A responsabilidade do Estado - Juiz pela demora na prestação da tutela jurisdicional

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dc.contributor.advisorRocha, José de Albuquerque
dc.contributor.authorVieira, Walber Siqueira
dc.date.accessioned2024-11-04T19:19:34Z
dc.date.available2024-11-04T19:19:34Z
dc.date.issued1999
dc.descriptionMonografia de final de Curso orientada pelo Prof. Titular da Universidade Federal do Ceará — UFC, Dr. José de Albuquerque Rocha.
dc.description.abstractA doutrina contemporânea reconhece de grande complexidade o estudo sobre a responsabilidade do Estado pela demora na entrega da prestação jurisdicional, ensejando, no meio jurídico, acalorados debates. A maioria dos estudos existentes coloca o referido aspecto como sendo uma espécie do gênero “ Responsabilidade do Estado por Atos Judiciais”. O grande mestre de todos nós, Rui Barbosa, já ressaltava , em sua clássica “oração dos moços”, que “justiça atrasada não é justiça, senão injustiça qualificadora e manifesta."
dc.identifier.citationVIEIRA, Walber Siqueira. A responsabilidade do Estado - Juiz pela demora na prestação da tutela jurisdicional. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso. (Curso de Aperfeiçoamento de Magistrados) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, Fortaleza, 1999.
dc.identifier.urihttps://bdjur.tjce.jus.br/handle/123456789/294
dc.language.isopt-BR
dc.publisherEsmec
dc.subjectResponsabilidade do Estado
dc.subjectPrestação Jurisdicional
dc.titleA responsabilidade do Estado - Juiz pela demora na prestação da tutela jurisdicional
dc.typeMonografia
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