Especialização Processo Civil e Gestão de Processo

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Navegando Especialização Processo Civil e Gestão de Processo por Assunto "Conciliação"

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    A efetividade da conciliação como meio de tratamento adequado de conflitos: um estudo da atuação das unidades do jecc (juizado móvel e 10ª unidade) - em fortaleza no período de 2016 a 2017
    (Esmec, 2017) Bezerra, Rommel Oliveira; Gonçalves, Flávio José Moreira
    O presente trabalho trata da conciliação como um método adequado de tratamento de conflitos, partindo de uma descrição histórica de como ocorreu sua utilização nos primórdios da civilização, passando pelo seu desenvolvimento, em Portugal e no Brasil. Analisa a teoria do conflito e os meios pacíficos de resolução de conflitos, tratando dos quatro principais meios de tratamento adequado de conflitos: a conciliação, a mediação, a negociação e a arbitragem, atendo se mais à conciliação. Aproveita para estabelecer a diferença entre conciliação e mediação, levando se em conta sua incorporação no novo Código de Processo Civil, e a conceituação da mediação na recente Lei da Mediação e, sobretudo, busca entender a contribuição da conciliação e da mediação para desafogar o Poder Judiciário, dotando a sociedade de novos instrumentos para resolver seus conflitos. Em seguida, destaca a figura do conciliador nos juizados especiais, definindo competência, papel e atuação do conciliador. Aborda a conciliação no novo CPC, examinando a efetividade da conciliação nos juizados especiais, mormente, no Juizado da 10ª unidade e no juizado móvel, pertencente à 10ª unidade dos juizados especiais. Esse último trata especificamente, de atendimento a acidentes de trânsito, envolvendo a reparação dos danos materiais. Ao final, comprova que a utilização do método da conciliação em processos que tramitam na 10ª unidade do juizado especial e no juizado móvel, leva, na grande maioria das vezes, a uma solução satisfatória do conflito, sem descurar as dificuldades que existem para que a solução do conflito ocorra com brevidade, mesmo quando não ocorre a conciliação.
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    Autocomposição e os regramentos de sua implantação no CPC/2015
    (Esmec, 2017) Lima, Maria Luiziane Cavalcante; Gonçalves, Flávio José Moreira
    A auto composição e suas respectivas normas de regulamentação inseridas no Código de Processo Civil Brasileiro promulgado no ano de 2015 traça um novo caminho à cultura de Conciliação e Mediação, a ser seguido não só pelo Poder Judiciário, mas também por todos os integrantes da Justiça Brasileira. Assim, este trabalho tem por finalidade analisar as regras inserida s na nova Lei Adjetiva civil que norteiam a auto composição, considerando esta em sua extensão de princípio basilar no Código Processualista Civil. A metodologia utilizada foi o estudo de obras jurídicas de doutrinadores brasileiros, o que forneceu compreensão acadêmica dos primórdios e evolução da auto composição no nosso sistema, bem como uma melhor e maior compreensão da devida aplicação das regras encampadas pelo Novo Código Civil sobre o tema. Concluiu se que a trajetória para se alcançar o almejado pelo Código deverá ser percorrida em conjunto por todos os operadores do Direito, objetivando se a implantação de uma cultura voltada à pacificação social.
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    Conciliação: meio consensual de resolução de conflitos e instrumento de celeridade processual
    (Esmec, 2017) Carvalho, Sandra Felipe de; Oliveira, Magno Gomes de
    Esse texto versa sobre a demanda da conciliação, método autocompositivo e ferramenta fundamental na prática de resolução de conflitos, especialmente, com o advento de sua inserção legalmente no Novo Código de Processo Civil, promovendo inovações impactantes na dinâmica jurisdicional e na implementação da cultura de pacificação social. Propõe demonstrar sua instrumentalidade para dar celeridade, desafogar, substancialmente, o volume de processos que estão amontoados no Judiciário e, consequentemente, aumentam a falta de credibilidade de que a mão grande do direito alcance ao povo de forma generalizada, além de difundir a postura não adversarial, assim como, a de responsabilidade social de cada um mediante situações de conflitos.