Especialização em Direito Constitucional

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Navegando Especialização em Direito Constitucional por Assunto "Conciliação"

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    Movimento pela conciliação numa perspectiva social democrática
    (Esmec, 2009) Grossi, Tereza Mônica Sarquis Bezerra de Menezes; Sales, Lilia Maia de Morais
    No presente trabalho, analisa-se a repercussão social e democrática do Movimento pela Conciliação, cuja criação veio com o desdobramento do papel social do Poder Judiciário, sua reestruturação e dever constitucional de formatar a gestão da Justiça, implementando novas soluções no sentido de viabilizar a transparência, a celeridade e o efetivo acesso à Justiça, maximizando a efetividade do comando constitucional, o significado subjacente de um conflito e a possível dimensão da Paz. Aborda-se a missão de um conciliador e mediador cidadãos, bem como a conciliação e a mediação como ferramentas de transformação nas escolas, repartições, no seio familiar, espaços comunitários etc. Parte-se da atual crise do Poder Judiciário, advinda da jurisdicionalização dos conflitos, fruto da litigiosidade latente e extroversa, e da amplitude de direitos destinados à sociedade pela Constituição cidadã de 1988. Apresenta-se análise da democracia participativa e sua importância para a concreção da cidadania, o coroamento da dignidade da pessoa humana.
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    Os juizados especiais como meio para efetividadr o acesso à justiça nas causas de menor complexidade
    (Esmec, 2009) Siqueira, Priscilla Aguiar Costa de; Gonçalves, Flávio José Moreira
    No presente trabalho, analisa-se de que maneira a justiça tornou-se mais acessível à população, nas causas de menor complexidade, através dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, os princípios que regem a instituição, a importância da audiência de conciliação, o papel do conciliador e sua atuação diante do problema apresentado pelas partes litigantes. Os métodos e técnicas utilizadas nas audiências conciliatórias, objetivando uma melhor prestação do serviço jurisdicional guiados pelos critérios da oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade, visando a solução de conflitos. Aborda-se a grande inovação implantada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), além do programa de computador PROJUDI (Processo Judicial Digital), através do qual partes podem ter acesso e movimentar a ação de qualquer parte do mundo. O que se pretende com este trabalho, em sentido amplo, é propor uma reflexão acerca da atuação dos Juizados Especiais, no que tange à facilitação no ingresso e trâmite das ações judiciais, considerando os seguintes aspectos: o acesso à Justiça, quais sejam as dificuldades encontradas pelas partes no curso de uma ação processual, ressaltando a evolução dos fatos ao longo do tempo. Mostrar o trabalho desenvolvido pelos Juizados Especiais, através de seus funcionários. E, finalmente, investigar se as tarefas desenvolvidas pelos conciliadores estão restritos apenas ao que diz respeito aos assuntos ligados à Justiça e à ação interposta, bem como a realização de novas propostas de entendimento jurisprudencial.