Crime organizado no Brasil: problemática na realidade jurídica brasileira
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Data
2014
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Editor
Esmec
Resumo
Esta monografia objetivou a análise do fenômeno do crime organizado no mundo, e em particular, no Brasil. Para tanto, procedeu-se a uma investigação acerca do surgimento e desenvolvimento das principais organizações criminosas mundiais e suas características e modos de atuação, arrolando e diferenciando os diversos meios de associação para cometimento de ilícitos: bando, quadrilha e organizações criminosas. Em seguida, tratamos da abordagem dada pelo ordenamento jurídico brasileiro a esta matéria, notadamente da Lei nº 12.850/13, que disciplina meios operacionais de combate às ações praticadas por organizações criminosas, passando ao estudo do histórico das duas maiores organizações criminosas brasileiras: o Comando Vermelho e o Primeiro Comando da Capital.
Descrição
Monografia apresentada ao Curso de Especialização em Direito Público da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará como requisito parcial para a obtenção do título de especialista.
Palavras-chave
Crime organizado, Organizações criminosas, Lei 12.850/13
Citação
SILVA, Leandro Damasceno e. Crime organizado no Brasil: problemática na realidade jurídica brasileira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, Fortaleza, 2014.